A edição do programa Volta por Cima destinada a quem foi afetado pelas chuvas de junho iniciará o período de cadastramento a partir de segunda-feira (25/8). A medida visa garantir o pagamento do benefício do programa a famílias que cumpram os requisitos do Decreto 58.235/2025 e que não tenham sido identificadas por meio do mapeamento realizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE). O órgão é vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

A iniciativa é regulamentada pela Instrução Normativa 05/2025 da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (22/8).

Os municípios terão até dez dias úteis, a partir da data de recebimento dos dados de acesso ao sistema do Volta por Cima, para cadastrar beneficiários no formulário disponibilizado pelo programa. Cidadãos não podem se cadastrar diretamente no sistema, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário.

O cadastramento pode ser realizado pelos municípios atingidos pelos eventos meteorológicos ocorridos entre 14 e 20 de junho de 2025 e que possuam decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo do Estado.

Na Região Carbonífera, estão habilitados até o momento dos municípios de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Charqueadas, General Câmara, São Jerônimo e Triunfo. 

Os municípios habilitados até o momento constam no Anexo I da Instrução Normativa nº 05/2025. Confira a lista completa no fim da matéria. Outros municípios que tenham seus decretos reconhecidos pelo Executivo gaúcho até o encerramento desta edição poderão realizar o cadastramento, mediante autorização da Sedes.

Perfil das famílias para cadastramento

O Volta por Cima prevê a concessão de benefício de R$ 2 mil, em parcela única, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Podem ser cadastradas aquelas que:

• tenham sido desabrigadas ou desalojadas em razão das chuvas intensas e enchentes ocorridas entre 14 e 20 de junho de 2025, conforme Decreto 58.235/2025;
• não tenham sido identificadas automaticamente como moradoras de área atingida pelo mapeamento do governo estadual;
• residam em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo do Estado;
• constem no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, com atualização nos últimos 12 meses.

Cadastramento

Os dados de acesso ao sistema de cadastramento serão disponibilizados pela Sedes aos gestores municipais. Estes terão até dez dias úteis, a partir da data de recebimento das informações de usuário e senha, para cadastrarem as famílias no formulário do Volta por Cima.

O município deve firmar e enviar à Sedes um termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas, no prazo de até três dias úteis a partir da data de recebimento dos dados de acesso.

Somente serão válidos os formulários com todos os campos obrigatórios preenchidos, entre eles o CPF do responsável familiar e o endereço completo da família.

Em caso de divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, o cadastrador deve realizar a atualização do endereço no CadÚnico para que coincida com aquele informado no formulário do Volta Por Cima, sob pena de prejuízo da análise da concessão do benefício.

Lista dos municípios em ordem alfabética, conforme o Anexo I da Instrução Normativa nº 05/2025:

1. Agudo
2. Alegrete
3. Alto Feliz
4. Alvorada
5. Amaral Ferrador
6. Arambaré
7. Arroio dos Ratos
8. Arvorezinha
9. Barra do Ribeiro
10. Barros Cassal
11. Barão do Triunfo
12. Bento Gonçalves
13. Boqueirão do Leão
14. Cacequi
15. Cachoeira do Sul
16. Campos Borges
17. Candelária
18. Canoas
19. Capão do Cipó
20. Caçapava do Sul
21. Charqueadas
22. Cerro Branco
23. Cruzeiro do Sul
24. Dona Francisca
25. Dezesseis de Novembro
26. Dilermando de Aguiar
27. Eldorado do Sul
28. Encruzilhada do Sul
29. Espumoso
30. Esteio
31. Estrela Velha
32. Farroupilha
33. Faxinal do Soturno
34. Formigueiro
35. General Câmara
36. Ibarama
37. Ibirapuitã
38. Imigrante
39. Itaara
40. Itacurubi
41. Itaqui
42. Ivorá
43. Jacuizinho
44. Jaguari
45. Jarí
46. Jóia
47. Júlio de Castilhos
48. Lagoa Bonita do Sul
49. Liberato Salzano
50. Manoel Viana
51. Mata
52. Montenegro
53. Nova Esperança do Sul
54. Nova Palma
55. Nova Santa Rita
56. Novo Cabrais
57. Pantano Grande
58. Paraíso do Sul
59. Parobé
60. Passa Sete
61. Passo do Sobrado
62. Pinhal Grande
63. Pinheiro Machado
64. Putinga
65. Quevedos
66. Relvado
67. Restinga Seca
68. Rio Pardo
69. Rosário do Sul
70. Santa Cruz do Sul
71. Santa Margarida do Sul
72. Santa Maria
73. Santa Tereza
74. Sant’Ana do Livramento
75. Santo Antônio das Missões
76. Santiago
77. São Borja
78. São Francisco de Assis
79. São Jerônimo
80. São João do Polêsine
81. São José do Herval
82. São Lourenço do Sul
83. São Martinho da Serra
84. São Pedro do Sul
85. São Sebastião do Caí
86. São Sepé
87. São Vicente do Sul
88. Sapucaia do Sul
89. Segredo
90. Silveira Martins
91. Sinimbu
92. Sobradinho
93. Taquara
94. Taquari
95. Toropi
96. Trindade do Sul
97. Triunfo
98. Tunas
99. Tupanciretã
100. Unistalda
101. Uruguaiana
102. Vale Verde
103. Vera Cruz
104. Veranópolis
105. Vila Nova do Sul