A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito que apurava suspeita de obstrução de processo e atuação contra autoridades brasileiras. O relatório final, com 170 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (15/8).

Segundo a investigação, os dois são apontados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.

Entre as provas reunidas, a PF afirma ter recuperado do celular de Jair Bolsonaro áudios e conversas com Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia que haviam sido apagados. Esses registros reforçariam, de acordo com os investigadores, tentativas de articulação para intimidar autoridades e dificultar apurações sobre a trama golpista.

Ainda no aparelho do ex-presidente, foi localizado um arquivo de texto de 33 páginas, modificado em fevereiro de 2024, que conteria um pedido de asilo político dirigido ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Investigação

O inquérito foi aberto em maio e também investigou ações contra o STF e agentes públicos, além de iniciativas para buscar sanções internacionais contra o Brasil. Conforme o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, as condutas teriam como objetivo prejudicar o andamento do processo em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado.

Entre os crimes apurados estão coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Silas Malafaia é alvo de operação da PF

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (20/8) uma operação contra o pastor Silas Malafaia, investigado por suposta participação em articulações para obstruir o julgamento da trama golpista em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi abordado no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de Lisboa, e teve o telefone celular apreendido.

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Além da apreensão, Malafaia teve os passaportes cancelados, está proibido de deixar o país e não poderá manter contato com Jair e Eduardo Bolsonaro, mesmo de forma indireta. Moraes também determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do pastor.

Segundo a PF, Malafaia teria atuado de forma articulada com os Bolsonaros e outros investigados na definição de estratégias de coação contra ministros da Corte, na difusão de informações falsas e no direcionamento de ações coordenadas. Para os investigadores, o objetivo era pressionar o Judiciário e impedir que decisões do STF contrariassem os interesses do grupo.

O pastor, que é aliado de longa data de Jair Bolsonaro, organizou no dia 3 de agosto um ato em apoio ao ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro participou por vídeo transmitido em redes sociais de terceiros. No dia seguinte, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.

A inclusão de Malafaia no inquérito provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, classificou a decisão como “perseguição religiosa”.