Moraes determina vigilância policial 24h na casa de Bolsonaro após alerta da PF e recomendação da PGR
PF relatou preocupação com um possível plano de fuga e a chance de que ex-presidente tentasse ingressar na Embaixada dos Estados Unidos, para solicitar asilo político
Ex-presidente Jair Bolsonaro Publicidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) o reforço do monitoramento policial em tempo integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O ex-mandatário está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, cumprindo medidas cautelares impostas no processo que apura a trama golpista de 2022.
A decisão foi enviada à Polícia Penal do Distrito Federal e estabelece que a vigilância seja realizada de forma contínua, mas discreta, evitando “exposição indevida, inclusive midiática”. Os advogados de Bolsonaro também foram intimados da medida.
Além da vigilância reforçada, Moraes deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre indícios apresentados pela Polícia Federal de que Bolsonaro teria descumprido cautelares, mantido contatos vedados e articulado uma possível fuga.
Risco de fuga e embaixada dos EUA
O alerta da Polícia Federal surgiu após denúncia do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, que apontou risco concreto de Bolsonaro tentar ingressar na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para pedir asilo político. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, endossou a preocupação e recomendou o monitoramento em tempo integral.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus ligados à tentativa de golpe de Estado de 2022 começará em 2 de setembro no STF.
Defesa nega acusações e fala em “lawfare”
Em manifestação ao Supremo, os advogados de Jair Bolsonaro negaram as acusações da PF e alegaram que não há risco de fuga nem descumprimento de medidas cautelares. A defesa classificou as suspeitas como uma tentativa de “lawfare”, ou seja, o uso estratégico de processos legais para perseguir adversários políticos.
Veja os principais pontos apresentados pela defesa:
- Inexistência de plano de fuga: advogados dizem que um rascunho de pedido de asilo encontrado no celular do ex-presidente, datado de fevereiro de 2024, é antigo, nunca foi protocolado e não pode ser tratado como prova de intenção atual.
- Ausência de contato com Braga Netto: Bolsonaro teria apenas recebido uma mensagem de texto atribuída ao general, sem resposta ou interação, o que não configuraria quebra de cautelar.
- Mensagens com advogado americano: diálogos com o advogado Martin de Luca, nos EUA, ocorreram antes da imposição das medidas cautelares e tratavam apenas de aconselhamento jurídico para uma nota pública.
- Uso do WhatsApp: segundo a defesa, o ex-presidente nunca foi proibido de usar o aplicativo para mensagens privadas, apenas de publicar em redes sociais abertas.
- Conversas com Eduardo Bolsonaro: teriam ocorrido antes da proibição de contato entre pai e filho; após a decisão, os diálogos foram encerrados.
- Acusações de parcialidade: os advogados afirmam que a PF agiu de forma política e expôs conversas privadas sem relevância para a investigação.
“O objetivo é o massacre, a desmoralização. Ou seja, é lawfare em curso”, diz trecho da manifestação apresentada ao STF.
Próximos passos
A PGR deve entregar até quarta-feira (27) parecer sobre os indícios levantados pela Polícia Federal. Com base nessa análise, Moraes poderá decidir se endurece as medidas cautelares contra Bolsonaro, que atualmente incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de viagens internacionais e restrição de contatos com outros investigados.
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