A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (1º/09) a Operação Laranjal 2, que resultou na prisão preventiva de dois empresários em Butiá e Porto Alegre. Eles são suspeitos de fraudar licitações por meio do uso de laranjas como sócios de empresas que firmaram contratos milionários com o poder público. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Mostardas, no Litoral Sul. As informações são da Polícia Civil e Zero Hora.

Segundo as investigações da 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Deap), os suspeitos utilizaram falsos proprietários em duas empresas que acumularam cerca de R$ 60 milhões em contratos com o governo do Rio Grande do Sul desde 2023, dos quais R$ 33,2 milhões já foram pagos. Na casa de um dos presos, em Butiá, policiais apreenderam valores em espécie.

Esquema e fraude em licitações

Conforme os investigadores, as duas empresas enviaram propostas em 37 disputas públicas — entre pregões e dispensas eletrônicas — a partir do mesmo endereço de IP, apesar de declararem sedes diferentes. O cruzamento de dados levou a polícia a concluir que os negócios eram controlados de forma centralizada, simulando concorrência para fraudar a competitividade dos certames e frustrar o princípio da isonomia nas contratações públicas.

Outro ponto levantado foi a compra de um veículo de luxo avaliado em R$ 400 mil, registrado em nome de uma das empresas, mas adquirido diretamente por um dos investigados. A operação também apontou o uso de pessoas sem condições financeiras como laranjas, incluindo um homem residente em Mostardas, que vive em uma casa de madeira modesta, não possui habilitação nem veículos em seu nome, mas aparece como dono de empresas com capital social de R$ 1,4 milhão.

Dumping social e prejuízos trabalhistas

A investigação revelou ainda práticas de dumping social, estratégia em que empresas reduzem artificialmente custos ao descumprirem obrigações trabalhistas, como atrasos ou não pagamento de salários e encargos. Para os delegados responsáveis, a prática representa “concorrência desleal que explora a vulnerabilidade dos trabalhadores e compromete a dignidade humana”.

Histórico de irregularidades

Os dois empresários já haviam sido investigados em operações anteriores:

• Operação Camilo (Polícia Federal, 2020): apurou suspeita de desvio de recursos da saúde em Rio Pardo, envolvendo empresas de limpeza e portaria com indícios de uso de laranjas.
• Operação Laranjal (Ministério Público Estadual, 2021): investigou contratos de apoio logístico com o Estado e a prefeitura de Porto Alegre, no valor de R$ 34 milhões, também sob suspeita de ocultação patrimonial e fraudes fiscais.

Cooperação institucional

O diretor do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, delegado Cassiano Cabral, destacou a importância do trabalho conjunto entre a Polícia Civil, o Ministério Público e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Segundo ele, “quando não há resposta firme, como a prisão, prevalece a sensação de impunidade, incentivando novas práticas criminosas contra os cofres públicos”.

Defesa

O advogado que representa os detidos afirmou que ainda está levantando informações sobre a operação antes de se manifestar oficialmente.