O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir até sete anos de prisão em regime fechado caso seja condenado à pena máxima de 43 anos pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo da trama golpista. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (2/09).

Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade. A pena mínima prevista por lei para os crimes que enfrenta é de 12 anos de prisão.

Especialistas explicam que o cálculo da eventual pena será complexo e caberá aos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que levarão em conta tanto critérios objetivos quanto subjetivos. Divergências entre os ministros em relação a cada acusação também podem alterar o tempo final de cumprimento da pena.

No caso da acusação de liderar uma organização criminosa armada, por exemplo, a PGR afirma que o grupo envolvia funcionários públicos que se valeram dessa condição. A pena base é de 3 a 8 anos, podendo ser aumentada em até metade se houver uso de armas e ainda acrescida por agravante de liderança. Há ainda possibilidade de aumento de um sexto a dois terços se envolver funcionário público.

Para definir a pena, os juízes devem considerar culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias, consequências do crime e comportamento da vítima.

Além de Bolsonaro, são réus nesse processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A defesa de Bolsonaro pediu absolvição e, caso haja condenação, argumenta que a pena máxima para o ex-presidente deve ficar em cerca de 14 anos.