Um projeto de anistia articulado por líderes da oposição e do Centrão na Câmara pode devolver a Jair Bolsonaro (PL) o direito de disputar as eleições presidenciais de 2026, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (4).

A proposta em circulação prevê uma anistia ampla, que alcançaria o ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros investigados em inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), como os das fake news e das milícias digitais.

De acordo com o jornal, o texto inclui perdão para condutas como ataques a instituições, ofensas feitas por meio de redes sociais, apoio logístico e financeiro a protestos, além da participação em acampamentos em frente a quartéis, organizados após as eleições de 2022. A medida também revogaria sanções cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Especialistas do STF avaliam que a proposta pode ser considerada inconstitucional, já que não seria possível anistiar crimes contra a democracia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há consenso sobre o conteúdo e que as negociações seguem em andamento. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) articula um projeto alternativo, mais restrito.

Inelegibilidade e perdão a Eduardo Bolsonaro

O texto também prevê que a anistia alcance ilícitos civis, administrativos e eleitorais relacionados às condutas descritas. Isso abrangeria o caso de Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, afastando os efeitos dessa decisão.

Já em relação a Eduardo Bolsonaro, a proposta cobriria acusações de crimes contra a soberania nacional. O deputado foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de atuar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar o STF durante o julgamento da tentativa de golpe.

Contexto político

Segundo O Globo, a minuta não está assinada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do tema em 2024, mas tem apoio do PL, maior bancada da Câmara. A oposição admite que mais de uma versão do projeto circula nos bastidores, todas em fase de ajustes.

— Nós temos algumas sugestões de texto, duas ou três versões. Essa é o mínimo do mínimo — declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em entrevista.