Durante a Expointer, em Esteio, o governo federal, por meio do Ministério do Turismo, assinou a portaria que torna o Rio Grande do Sul o estado-piloto na inclusão de agricultores familiares e produtores rurais no Cadastur, sistema oficial de cadastro nacional do setor turístico. A medida permite que produtores empreendam no turismo rural sem perder benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial, consolidando uma política pública inovadora que integra produção agrícola e atividades turísticas.

A iniciativa é baseada na Lei nº 14.978/2024, que atualizou a Lei Geral do Turismo, criando segurança jurídica para que pequenos produtores explorem atividades de turismo de forma complementar à agricultura. Segundo o governador Eduardo Leite, a assinatura da portaria coloca o Rio Grande do Sul em posição de protagonismo nacional:

— Este é um dia histórico para o estado e para o Brasil. Ao nos tornarmos estado-piloto na inclusão de agricultores no Cadastur, mostramos que o turismo rural é uma alternativa estratégica de desenvolvimento, capaz de gerar renda, valorizar a produção do campo e preservar nossas tradições — afirmou Leite.

O secretário de Turismo do RS, Ronaldo Santini, destacou que a medida representa uma oportunidade para milhares de famílias do campo diversificarem suas fontes de renda:

— O cadastro no Cadastur garante credibilidade aos pequenos empreendimentos, permitindo que agricultores familiares e produtores rurais integrem a oferta turística do país. Isso fortalece nossa agricultura, preserva tradições e abre novas oportunidades de mercado — disse Santini.

A secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, enfatizou que a escolha do Rio Grande do Sul como estado-piloto reflete a confiança do governo federal na capacidade dos produtores gaúchos de inspirar políticas similares em outros estados:

— A portaria simboliza inclusão e inovação. Agricultores, pescadores e artesãos poderão atuar no turismo sem perder seus direitos previdenciários, abrindo caminho para uma integração estruturada entre produção agrícola e atividades turísticas — afirmou Lopes.

O Rio Grande do Sul já possui trajetórias consolidadas no turismo rural, com experiências ligadas à vitivinicultura, gastronomia típica e hospitalidade em propriedades familiares. Com a oficialização do Cadastur, essas iniciativas ganham visibilidade nacional, passam a ter acesso a programas de fomento do governo federal e contribuem para consolidar o turismo rural como vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social.

O cadastro nacional também permitirá ao poder público planejar ações mais eficazes para o setor, fortalecendo políticas públicas, promovendo o empreendedorismo no campo e ampliando a renda de milhares de famílias. A medida representa, portanto, um passo fundamental para integrar a produção agrícola às atividades turísticas de forma sustentável, estruturada e em sintonia com a preservação cultural do país.