A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que o general esteve afastado de Jair Bolsonaro e de outros militares acusados de tramar um golpe de Estado no período final do governo, especialmente após a filiação do ex-presidente ao PL.

O advogado Matheus Milanez, responsável pela sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), afirmou que Heleno mantinha uma postura de defesa de aproximação do governo com figuras mais alinhadas politicamente, e que seu distanciamento ficou evidente nesse período.

— Quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do centrão e tem sua filiação ao PL, inicia-se sim um afastamento da cúpula do poder. Claro que não era total, mas houve uma diminuição — disse Milanez, ressaltando que o general assumiu publicamente reservas.

O advogado também criticou a postura do ministro relator Alexandre de Moraes, apontando que ele teria feito perguntas a testemunhas sobre publicações não constantes nos autos, sugerindo uma atuação inquisitiva. Segundo Milanez, Heleno fez uso parcial do direito ao silêncio durante o interrogatório, mas teve perguntas registradas nos autos, o que, na avaliação da defesa, configuraria coação e violação de direitos.

Como prova do afastamento do ex-presidente, a defesa exibiu uma anotação de Heleno recomendando que Bolsonaro se vacinasse, reforçando que o general não era o principal conselheiro político do governo.

Heleno é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Ele também é apontado como um dos responsáveis pela construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, ao lado do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

— As anotações e falas públicas de Augusto Heleno, ao longo do governo Bolsonaro, indicam inclinação a ideias que desafiam a harmonia institucional — disse o procurador-geral Paulo Gonet.

Entre os réus do núcleo central da trama golpista, a acusação contra Heleno é considerada a que possui menos provas. Os principais elementos encontrados contra ele são um caderno com anotações sobre o governo e um discurso em reunião ministerial de julho de 2022. No caderno, o general escreveu sobre "estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas" e que "é válido continuar a criticar a urna eletrônica".

Durante a reunião ministerial, Heleno sugeriu "montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo", o que, segundo a defesa, tinha como objetivo monitorar campanhas para garantir a segurança dos candidatos, sem infiltração de agentes da Abin. O plano, contudo, não foi adiante.

O ex-ministro acompanha o julgamento de sua residência em Brasília para evitar a tensão do plenário da Primeira Turma do STF.