O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (23), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da reforma agrária no Brasil, com investimento total de R$ 2,7 bilhões. O anúncio ocorreu durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, na Bahia, evento que marcou os 42 anos de criação do movimento.

As ações fazem parte do Programa Terra da Gente e envolvem a compra e desapropriação de terras, a criação de novos assentamentos, além da ampliação de políticas de crédito, habitação e educação voltadas às famílias assentadas. Segundo o governo federal, o objetivo é acelerar o processo de redistribuição de terras e promover desenvolvimento econômico e social no campo.

Durante o discurso, Lula destacou que, desde o início do atual mandato, determinou um levantamento nacional de áreas passíveis de serem destinadas à reforma agrária, incluindo terras em conflito, imóveis passíveis de desapropriação, compra ou acordo judicial.

— Quando tomei posse em 2023, pedi um mapeamento de todas as terras possíveis para a reforma agrária, para que pudéssemos fazer o máximo de assentamentos possível — afirmou o presidente.

Entre as principais medidas anunciadas está a obtenção de terras por meio da compra de fazendas nos estados de São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, somando milhares de hectares destinados ao assentamento de famílias. Também foi anunciada a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial no Paraná, no valor de R$ 584 milhões, que vai regularizar 32.378 hectares e beneficiar cerca de 1.900 famílias.

O pacote prevê ainda a criação de dez novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. Na área de crédito, foi formalizado contrato com a Caixa Econômica Federal para financiamento habitacional no valor de R$ 1,015 bilhão, destinado a aproximadamente 10 mil famílias. Outros R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados em crédito de instalação do Incra, beneficiando cerca de 60 mil famílias em todo o país.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que a retomada da reforma agrária está diretamente ligada ao combate à fome e à redução das desigualdades.

— Reforma agrária é terra, mas também é produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e acesso ao mercado. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social teremos — afirmou.

Na área da educação, o governo anunciou a ampliação em 25% do orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que passa a contar com R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

Outro destaque foi a ordem de pagamento para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com investimento de R$ 49,9 milhões. A iniciativa vai beneficiar 3.645 famílias em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce, com foco em produção, mecanização e agroindustrialização.

O ato também marcou as comemorações pelos 42 anos do MST, celebrados em 22 de janeiro. O Encontro Nacional reuniu mais de 3 mil militantes e lideranças do movimento, além de representantes de organizações do Brasil e do exterior. Durante o evento, foi lida a Carta do 14º Encontro Nacional, que reafirma a atualização do Programa de Reforma Agrária Popular e o interesse do movimento em cooperar com o governo federal na construção de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à soberania alimentar.

Resumo das medidas, em sete pontos

1) Obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas nos seguintes estados: São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com milhares de hectares destinados para o assentamento de famílias;

2) Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mais um acordo judicial histórico no Paraná, no total de R$ 584 milhões, para regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias;

3) Criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe;

4) Anúncio de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, que irá atender cerca de 60 mil famílias em todo o país;

5) Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional, num total de R$ 1,015 bilhão, que irá atender cerca de 10 mil famílias;

6) Ordem de pagamento para início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce. São R$ 49,9 milhões para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce;

7) Ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), num total de R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.