Cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) apresentaram desempenho considerado insatisfatório e serão alvo de punições por parte do Ministério da Educação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/02), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, 351 cursos de Medicina participaram da avaliação. Destes, mais de 100 receberam conceitos 1 ou 2, os mais baixos da escala, o que resulta em medidas como suspensão do ingresso de novos alunos, redução de vagas e restrições ao acesso a programas federais, como o Fies. Entre os cursos avaliados com conceito 2 está o curso de Medicina da Ulbra Canoas.

De acordo com o balanço do Inep, 24 cursos obtiveram conceito 1, o pior índice da avaliação, enquanto 83 cursos ficaram com conceito 2. A prova contou com a participação de cerca de 89 mil estudantes, incluindo concluintes e alunos de outros semestres. Entre os aproximadamente 39 mil formandos avaliados, apenas 67% alcançaram desempenho considerado proficiente. Os demais, cerca de 13 mil estudantes, não atingiram o nível mínimo esperado.

A análise por tipo de instituição revelou diferenças significativas. As piores notas concentram-se principalmente em universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas 1 e 2. Instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nos conceitos mais baixos. Já as privadas sem fins lucrativos registraram cerca de um terço dos cursos com avaliação insuficiente.

Em contrapartida, os melhores resultados ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Entre as federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5, enquanto nas estaduais o índice foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também tiveram desempenho positivo, com quase metade dos cursos na faixa 4.

As punições variam conforme a nota obtida. Cursos com conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos alunos. Já aqueles com conceito 2 sofrerão redução no número de vagas autorizadas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, dos 107 cursos inicialmente listados com notas insatisfatórias, 99 estarão sujeitos a penalidades, uma vez que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério.

Entre as medidas anunciadas, oito faculdades não poderão mais receber novos alunos e terão suspensão do Fies e de outros programas federais. Outras 13 terão redução de 50% das vagas, 33 precisarão cortar 25% das vagas e 45 instituições ficarão impedidas de ampliar a oferta de novos estudantes.

As universidades afetadas ainda poderão apresentar defesa. O ministro destacou que o objetivo das penalidades é assegurar a qualidade da formação médica no país. “É um instrumento para que as instituições se aperfeiçoem e corrijam falhas, garantindo um ensino de qualidade e a segurança da população que será atendida por esses profissionais”, afirmou Camilo Santana.