RS lança programa de R$ 71 milhões para proteção às mulheres
Governo estadual anuncia ampliação da rede de atendimento e compra de 3 mil tornozeleiras para monitorar agressores
Governo estadual anuncia ampliação da rede de atendimento e compra de 3 mil tornozeleiras para monitorar agressores O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira (10) o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica e ao fortalecimento da rede de apoio às vítimas. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite no Palácio Piratini.
O programa prevê investimento de R$ 71 milhões e será desenvolvido em parceria com os municípios. Entre as ações está a criação de uma rede estruturada de políticas públicas para mulheres, com foco em quatro eixos principais: governança, acolhimento, capacitação e desenvolvimento, e enfrentamento à violência.
Segundo o governo estadual, parte dos recursos — cerca de R$ 15,7 milhões — será destinada a municípios por meio de um programa de cofinanciamento. Para ter acesso aos valores, as prefeituras deverão manter em suas estruturas unidades voltadas à articulação dos direitos das mulheres.
Ampliação do acolhimento e capacitação
Entre as medidas anunciadas está a abertura de edital para criação de 125 vagas de acolhimento destinadas a mulheres em situação de risco em nove regiões do Estado. Para essa ação estão previstos investimentos de R$ 6,8 milhões.
O programa também prevê capacitação de profissionais que atuam em áreas como educação, saúde, assistência social e segurança pública. A iniciativa tem como objetivo preparar esses trabalhadores para identificar sinais de violência doméstica e orientar as vítimas. Para essa etapa serão destinados R$ 7,5 milhões.
Outra medida anunciada pelo governo é a reserva de 5% das vagas de trabalho em contratos terceirizados do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica, o que pode representar cerca de 700 oportunidades de emprego.
Monitoramento de agressores
O governo estadual também confirmou a aquisição de 3 mil novas tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores. Atualmente, segundo o secretário da Segurança Pública, Mário Ikeda, cerca de 952 pessoas são monitoradas com esse tipo de equipamento. A aplicação da medida depende de determinação do Poder Judiciário.
Outra iniciativa será a ampliação do horário de atendimento de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) em cidades como Caxias do Sul, Canoas, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas. As unidades, que funcionavam até as 18h, passarão a atender até as 21h.
O plano também prevê a reativação da Delegacia da Mulher em Rio Grande, prevista para ocorrer no próximo sábado (14).
Dados de feminicídio
O lançamento do programa ocorre em meio ao aumento de casos de feminicídio no Estado. Até o momento, o Rio Grande do Sul já registrou 20 assassinatos de mulheres em contexto de gênero em 2026. O número supera o registrado no mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 16 casos entre janeiro e março.
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