Moradores da Vila Maragatos receberão matrículas de imóveis em General Câmara
Regularização fundiária garante reconhecimento oficial da propriedade para famílias da comunidade
Regularização fundiária garante reconhecimento oficial da propriedade para famílias da comunidade Moradores do Núcleo Vila Maragatos, em General Câmara, passarão a ser oficialmente proprietários das áreas onde residem. Nos próximos dias, a prefeitura realizará a entrega das matrículas individualizadas dos imóveis às famílias da comunidade.
A iniciativa faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Econômico. A ação tem como objetivo garantir segurança jurídica e reconhecer oficialmente o direito de propriedade dos moradores.
Com a matrícula em mãos, as famílias passam a ter a posse legal de seus lotes, o que também contribui para a valorização dos imóveis e para o fortalecimento da cidadania.
Segundo a prefeitura, o trabalho de regularização fundiária deve continuar em outras áreas do município. A Secretaria de Planejamento já conduz novas iniciativas em diferentes regiões de General Câmara, buscando ampliar o acesso à moradia regularizada e promover avanços na organização urbana da cidade.
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