Estado firma mais 24 convênios com municípios para reconstrução de estradas rurais
Nesta semana, beneficiados incluem cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo e Minas do Leão, na Região Carbonífera
Secretário Edivilson Brum enfatizou a importância e a eficiência na aplicação dos recursos nas localidades O Governo do Rio Grande do Sul formalizou, nesta quarta-feira (23/7), mais 24 convênios com municípios para a reconstrução de estradas rurais afetadas pelas enchentes. O ato de assinatura ocorreu na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com a presença do titular da pasta, Edivilson Brum, além de outras autoridades, lideranças estaduais e representantes de entidades.
O programa, executado pela Seapi, prevê o repasse de até R$ 300 mil por município. Os recursos são destinados exclusivamente às cidades que decretaram situação de emergência em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024. Os valores, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), já somam cerca de R$ 107 milhões. Dos 356 municípios inscritos no edital, 297 já firmaram convênio. As demais cidades seguem com os processos em tramitação para posterior assinatura.
Na Região Carbonífera, foram assinaram convênio hoje os municípios de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo e Minas do Leão.
Segundo a prefeita de Minas do Leão, Silvia Lasek, o recurso vai melhorar cerca de 130 quilômetros de vias rurais.
— Nossa cidade é muito forte no agro, o que exige bastante das estradas para o escoamento da produção. Por isso, o recurso chega em boa hora para ajudar na recuperação dessas ruas tão utilizadas na nossa região — declarou.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Joel Maraschin, destaca que o total repassado para estradas rurais da Região Carbonífera chega a R$ 1,2 milhão, somado os R$ 300 mil repassados a Butiá na outra semana.
Durante a cerimônia, o secretário Edivilson Brum agradeceu a presença dos representantes municipais e demais autoridades, enfatizando a importância e a eficiência na aplicação dos recursos nas localidades.
— Em nome do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, reforço que este é um governo municipalista. Estamos felizes por devolver recursos às cidades, permitindo melhorias em suas vias vicinais, beneficiando o transporte de ambulâncias, ônibus escolares e o escoamento da produção — afirmou.
Representando a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o ex-presidente da entidade e atual prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, exaltou a iniciativa em nome da presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira.
— Agradeço ao secretário e ao governo por esse projeto fundamental, que atende tão bem aos nossos prefeitos. Por isso, é essencial que o Estado siga avançando com um olhar voltado também à realidade municipal — pontuou.
Os recursos podem ser aplicados na contratação de horas-máquina de diversos equipamentos como escavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, retroescavadeiras, rolos compactadores, motoniveladoras (patrolas), caminhões e pás carregadeiras, além de caminhões-prancha para transporte. Também está autorizada a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e aprovados pela área técnica da Seapi.
O objetivo da iniciativa é restabelecer o tráfego nas vias do interior, garantir o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso das populações rurais a serviços básicos. A ação integra um conjunto de medidas do governo estadual voltadas à recuperação das áreas mais impactadas pelas catástrofes climáticas no campo.
Outras iniciativas para o interior
Além dos convênios voltados à recuperação de estradas, também foram assinados, no mesmo ato, novos repasses dos programas Avançar Poços e Consulta Popular. O município de Canudos do Vale receberá mais R$ 170 mil por meio do Avançar Poços, enquanto Salvador das Missões será contemplado com R$ 101 mil para obras em estrada vicinal, no âmbito da Consulta Popular. Ambas as iniciativas já estão em execução há mais tempo pelo governo do Estado.
Plano Rio Grande
Os convênios integram o Plano Rio Grande, lançado pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer de 2023. Liderado por Leite, o plano é a estratégia unificada do governo para reconstrução e resiliência, com aporte de recursos em diversas frentes para tornar o Rio Grande do Sul mais forte e preparado para responder aos efeitos de eventos climáticos adversos.
A sociedade civil participa do plano, por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que reúne 182 representantes do poder público e da sociedade, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes.
A academia também tem voz no processo, por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo.
Lista dos municípios que assinaram convênio nesta quarta-feira (23/7)
- Alegria
- Arroio dos Ratos
- Arvorezinha
- Barão do Triunfo
- Barra Funda
- Braga
- Candiota
- Capão do Leão
- Cerro Grande do Sul
- Chapada
- Crissiumal
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Horizontina
- Jacuizinho
- Maçambará
- Minas do Leão
- Morro Redondo
- Pinto Bandeira
- Tavares
- Três Forquilhas
- Viamão
- Vila Maria
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