As negociações em torno do endividamento do setor agropecuário gaúcho tiveram novo capítulo nesta terça-feira (15/07), em Brasília (DF). Representantes do governo federal, parlamentares e entidades do agro — entre elas a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) — participaram de reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para buscar alternativas de renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.

O grupo terá prazo de 120 dias para apresentar propostas concretas, incluindo alternativas como o uso do fundo social como fonte de recursos para novas operações e garantias, além de possíveis mudanças nos critérios para crédito rural.

O diretor-executivo da FecoAgro/RS, Sérgio Feltraco, destaca que a lógica desse processo é apresentar uma oportunidade de recurso disponível no fundo social.

— E que isso venha com premissas de uso também para atenuar ou participar de consequências aliadas às mudanças climáticas, o que encaixaria essa questão que está acometendo o Rio Grande do Sul e a agricultura em especial nos últimos anos — destacou.

A principal referência dos debates é o Projeto de Lei 5122, relatado pelo deputado Afonso Hamm e construído a partir da mobilização das entidades gaúchas, em especial Farsul e Fetag. O texto propõe alternativas à renegociação tradicional, como o uso de Cédulas de Produto Rural (CPR) e ajustes em linhas de crédito rural. Feltraco ressalta que há divergências sobre o volume de recursos disponíveis e lembra que outras propostas, como a do senador Luiz Carlos Heinze, também estão em discussão no Congresso.

Entre as possibilidades debatidas está a criação de um fundo garantidor estadual, facilitando o acesso dos produtores a novas negociações de dívidas.

— Estava presente também a secretária da Fazenda do Estado, e esse debate é importante para que, em havendo essa possibilidade, se construa uma solução real para as garantias decorrentes das renegociações — frisou Feltraco.

Os próximos passos envolvem articulação do ministro Carlos Fávaro junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, além da demanda por ampliação dos limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional para renegociação — medida que pode beneficiar produtores não atendidos pelas regras atuais.

No Legislativo, segue a tentativa de unificação dos textos, reunindo pontos do PL 5122 e das propostas do senador Heinze, com o objetivo de construir uma solução definitiva para o endividamento rural do Rio Grande do Sul.