A invasão de palometas na Bacia do Rio Jacuí e suas consequências econômicas e ambientais foi debatida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legialativa do RS, em audiência pública realizada em ambiente virtual na manhã desta quinta-feira (06/05). A atividade foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), atendendo demanda da Câmara de Vereadores de Sobradinho.
A palometa é uma espécie de peixe de água doce, com caráter predador voraz e agressivo. A espécie tem dentes afiados e apetite insaciável, atacando outros peixes e causando desequilíbrio populacional animal. Sua presença na Bacia do Rio Jacuí é considerada uma invasão biológica.
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Conforme relatos do presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho e de representantes de Sindicatos de Pescadores de várias localidades ao longo da Bacia do Rio Jacuí, a proliferação do peixe carnívoro aumentou em uma velocidade impressionante nos últimos meses, provocando a paralisação da produção pesqueira da região.
Conforme Valdecir Billian, presidente do Poder Legislativo de Sobradinho, o fenômeno da infestação ocorre em rios das regiões Centro Serra e Quarta Colônia, atingindo também os rios Santa Maria e Vacacaí, na região da Fronteira Oeste. Ele fez referência à desativação de balneários turísticos decorrente da presença do peixe.
O problema com o turismo também foi exposto pelo deputado Clair Kuhn (MDB), temendo que a invasão da palometa aconteça no Alto Jacuí, especialmente nos balneários existentes ao longo da orla da Barragem de Passo Real.
O presidente da Federação dos Pescadores do RS, Gilmar Coelho, concorda que a presença da palometa na Bacia do Rio Jacuí não é novidade. Ele afirmou, no entanto, que relatos de pescadores indicam a incidência bem maior do peixe. Ele culpou a construção de barragens sem preocupação com o ambiente natural pelo problema, ao impedir a desova e a diminuição populacional do dourado, principal predador da palometa. Ele relatou, ainda, a dificuldade de sobrevivência de cerca de 60 famílias de pescadores do distrito de Santo Amaro, no município de General Câmara.
O secretário-geral da Federação dos Pescadores, Lourival Magnus sugeriu o povoamento do Rio Jacuí com o dourado, como uma das formas de enfrentar a situação.
O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na reunião, Maurício Souza, admitiu que a velocidade de proliferação da espécie nos últimos meses foi impressionante. Ele afirmou que o Instituto está articulando um grupo de trabalho, envolvendo também o Ministério da Agricultura, secretarias estaduais de Agricultura e Meio Ambiente e as universidades gaúchas, para elaborar um plano de combate à ocorrência do peixe na Bacia. Ele considera r a presença da espécie no Rio Jacuí uma invasão biológica. - Precisamos ter uma visão global sobre o problema antes de qualquer ação. Não temos como combater antes de conhecer a sua origem e concentração, sob pena de causar mais danos ainda - advertiu.
A preocupação do Ibama é a mesma do chefe da Divisão do Departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Ele anunciou que o órgão respondeu positivamente ao chamado do Ibama para compor o Grupo de Trabalho (GT) e que a secretaria dispõe de recursos disponíveis para um projeto "bem elaborado e com resultados efetivos".
O professor Marcus Vinicius Querol, da Unicamp, estuda a espécie há vários anos e confirmou que a palometa se adapta a qualquer tipo de ambiente e depreda todos os tipos de peixes. Ele aconselhou muito cuidado com ações paliativas, que podem trazer danos ambientais maiores à Bacia do Rio Jacuí.
O professor Alexandre Garcia, da Furg, reconheceu que o problema é de difícil solução devido a vários fatores ambientais e climáticos. Ao se colocar à disposição do GT, o professor disse que é urgente a implementação de análise de riscos para estimar uma possível invasão da palometa a outras bacias e especialmente às lagoas costeiras do Estado.
O representante da Ufrgs, Fernando Becker, disse que é preciso monitorar as conexões entre os rios e bacias que favorecem a invasão de vários predadores e, até mesmo, a piranha. Para ele, a prioridade deve ser o monitoramento da Bacia do Rio Guaíba e dos rios do litoral norte. Ele avisou que a introdução do dourado no Jacuí não resolverá a situação.
O prefeito de General Câmara, Helton Barreto, informou que o município vem monitorando a ocorrência desde o início de março e colocou os dados obtidos à disposição do GT.
O secretário Luiz Henrique Viana, da Sema, destacou que a secretaria, junto com o Ibama, está monitorando a área atingida pela invasão para encontrar elementos que possam controlar a situação. Ele comunicou que a secretaria já designou técnicos para a formação do Grupo de Trabalho e que espera êxito na solução do problema.
O promotor de Justiça, Daniel Martini, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, afirmou que é urgente a união de esforços para que a invasão não atinja outras regiões. Ele disse, ainda, que há a possibilidade do MP colaborar na implementação das soluções apontadas através de recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
Participaram da audiência da Comissão as deputadas Patricia Alba (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB); e os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Carlos Búrigo (MDB), Capitão Macedo (PSL), Dr. Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB), Luiz Marenco (PDT) e Clair Kuhn (MDB).

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