A maioria dos motoristas se revolta ao receber uma multa e levar pontos na CNH por infrações cometidas no trânsito. As situações são muito diversas, assim como as justificativas. De qualquer modo, caso a penalidade seja aplicada injustamente, o motorista ainda tem o direito de provar a sua inocência entrando com recurso e solicitando a anulação da multa. Porém, os casos nos quais não houve a infração são, infelizmente, minoria. É, para dizer o mínimo, intrigante o fato de a legislação precisar intervir para que o cidadão garanta a sua própria segurança no trânsito. Isso significa que a negligência reina nas ruas e rodovias brasileiras, bem como o pensamento de que um acidente só pode acontecer com o outro.

Risco de multa

Nesse contexto, há muitas normas que ainda são desconhecidas por boa parte dos motoristas. Um exemplo clássico é a inconformidade ao ser penalizado por trafegar com os pneus carecas e desalinhados. Embora não haja uma norma específica para a condição dos pneus, o inciso XVIII do artigo 230 da lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (CTB) define que conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104 é infração grave, penalizada com multa e retenção do veículo para regularização. Atualmente, a multa é de R$ 195,23 e o motorista ainda leva 5 pontos na CNH.

Quando trocar

Ter "pneus carecas" significa que a banda de rodagem, que é a parte do pneu que fica em contato direto com o solo, já está desgastada a ponto de estar lisa. Existem sulcos na banda de rodagem que garantem uma maior aderência do pneu com o asfalto, permitindo um maior controle do automóvel, evitando que derrape. De acordo com os fabricantes, para saber se os pneus de um automóvel já estão desgastados e oferecendo risco de acidentes, basta verificar os indicadores de desgaste TWI (Tread Wear Indicator). O indicador TWI são filetes de borracha entre os sulcos e, quando esses filetes começam a aproximar-se da superfície do pneu, significa que há muito desgaste. Caso os sulcos tenham uma profundidade inferior a 1,6 mm na banda de rodagem, é hora de trocá-los.

Porém, já foi comprovado que pneus que atingem o indicador TWI apresentam grande ineficiência em relação a aderência e aquaplanagem, provocando uma alta exposição do usuário deste veículo a acidentes. Para evitar surpresas, sustos ou riscos, a recomendação é que os pneus de passeio sejam substituídos com 3,0 mm de borracha considerando o ponto mais baixo (gasto), pois não oferecem mais segurança ao motorista e sua família. Já para os pneus de pick-ups, a recomendação é que sejam substituídos com 5,0 mm de borracha.

Mas é bom lembrar, também, que a troca do pneu só estará vinculada ao TWI se o pneu estiver em boas condições. Bolhas, cortes ou desgastes irregulares também podem condenar o pneu. Se houver algum desses defeitos, mesmo que a banda de rodagem não tenha atingido a profundidade mínima, o pneu deve ser substituído por outro novo, nas mesmas medidas indicada pelo fabricante do veículo.