Aproxima-se do final o julgamento do impeachment do prefeito de Arroio dos Ratos

Acordo para dispensa de leitura de algumas peças acelerou o andamento da sessão

Por Portal de Notícias 02/08/2019 - 14:01 hs
Foto: Elisandro Garcia / Divulgação
Aproxima-se do final o julgamento do impeachment do prefeito de Arroio dos Ratos
Acordo para dispensa de leitura de algumas peças acelerou o andamento da sessão

A sessão de julgamento do processo de cassação (impeachment) do prefeito e do vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Rocha e Olavo Trasel, iniciada na tarde da última sexta-feira (26/7) entrou, nesta sexta-feira (2), no oitavo dia de leitura das peças processuais.

Para acelerar o andamento da sessão, na quarta-feira (31), defesa e acusação acordaram que a defesa dispensaria a leitura das páginas que julgasse desnecessárias. Com isso, a leitura já está em torno da página 2.130 de um total de 2.476.
A dispensa ocorreu de acordo com o que estabelece o decreto 201/1967, que regula o processo de cassação e, com isso, é possível que a sessão de julgamento se encerre ainda nesta sexta-feira ou no sábado (3).
Os trabalhos são realizados no CTG Tropillha Crioula, no Centro da cidade, e são transmitidos ao vivo pela internet na página do Portal de Notícias no Facebook, em parceira com a Web TV Ratense.

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Depois da leitura das peças do processo, os vereadores que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas horas para fazer suas defesas orais.
Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais quantas forem as infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será considerado afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado em qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de dois terços dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para que ocorra a cassação.
Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os vereadores elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.

AS ACUSAÇÕES

O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público, mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$ 6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da Prefeitura que não foi realizado.
Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos foi afastada.