A sessão de julgamento do processo de cassação (impeachment) do prefeito e do
vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Rocha e Olavo Trasel, iniciada na
tarde da última sexta-feira (26) já dura quatro dias e não há previsão de término.
Os trabalhos são realizados no CTG Tropillha Crioula, no Centro da cidade, e são
transmitidos ao vivo pela internet na página do Portal de Notícias no Facebook em
parceira com a Web TV Ratense.

O julgamento está na fase de leitura das do processo, que tem 2.476 páginas. Na
noite desta segunda-feira (29), a sessão reiniciou pela página 868, faltando
ainda serem lidas mais de 1,6 mil páginas. A leitura foi exigida pela defesa do
prefeito para dar transparência ao processo.

No início da sessão, na sexta-feira (26), a defesa pediu a nulidade do
julgamento, alegando não ter sido intimada. Depois, a defesa também pediu a substituição
da vereadora Rejane Webster alegando que ela foi ouvida como testemunha na fase
de instrução e, agora, não poderia ser julgadora. Os dois pedidos foram negados
pelo presidente da Câmara, Elerias Coutinho, mas constarão na ata e poderão ser
objeto de ação judicial movida pela defesa após o julgamento, caso ocorra a
cassação. Nesta segunda-feira, a Justiça negou o pedido liminar, em
mandado de segurança impetrado pelo vereador presidente da Comissão Processante, Renato Feiten, que pleiteava o impedimento da vereadora Rejane Webster para votar o processo de impeachment.

No domingo (28), a vereadora Rejane Webster pediu que o processo não fosse lido
na íntegra alegando que algumas informações “não seriam pertinentes e tornam
tudo muito cansativo”. A defesa alegou que a leitura é necessária para a
completa compreensão do caso e não abriu mão de seu direito. O presidente indeferiu
o pedido da vereadora e determinou a continuidade dos trabalhos, que devem ser
suspensos às 23 horas de hoje e retomados na manhã desta terça-feira (30).



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Depois da leitura integral das peças do processo, os vereadores que desejarem
poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e,
ao final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas
horas para fazer suas defesas orais.

Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais
quantas forem as infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será
considerado afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado
em qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de dois
terços dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para que
ocorra a cassação.

Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o
cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os
vereadores elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.



AS ACUSAÇÕES



O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público,
mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$
6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um
decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa
prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível
básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de
determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da
Prefeitura que não foi realizado.

Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as
acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na
Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos
foi afastada.



Com colaboração do jornalista Elisandro Garcia