Já dura quatro dias a sessão de julgamento do processo de cassação do prefeito de Arroio dos Ratos

Até agora foram lidas cerca de 900 das 2.476 páginas do processo

Por Portal de Notícias 29/07/2019 - 19:11 hs
Foto: Elisandro Garcia
Já dura quatro dias a sessão de julgamento do processo de cassação do prefeito de Arroio dos Ratos
Sessão de julgamento já dura quatro dias

Marcos Essvein


A sessão de julgamento do processo de cassação (impeachment) do prefeito e do vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Rocha e Olavo Trasel, iniciada na tarde da última sexta-feira (26) já dura quatro dias e não há previsão de término. Os trabalhos são realizados no CTG Tropillha Crioula, no Centro da cidade, e são transmitidos ao vivo pela internet na página do Portal de Notícias no Facebook em parceira com a Web TV Ratense.
O julgamento está na fase de leitura das do processo, que tem 2.476 páginas. Na noite desta segunda-feira (29), a sessão reiniciou pela página 868, faltando ainda serem lidas mais de 1,6 mil páginas. A leitura foi exigida pela defesa do prefeito para dar transparência ao processo.
No início da sessão, na sexta-feira (26), a defesa pediu a nulidade do julgamento, alegando não ter sido intimada. Depois, a defesa também pediu a substituição da vereadora Rejane Webster alegando que ela foi ouvida como testemunha na fase de instrução e, agora, não poderia ser julgadora. Os dois pedidos foram negados pelo presidente da Câmara, Elerias Coutinho, mas constarão na ata e poderão ser objeto de ação judicial movida pela defesa após o julgamento, caso ocorra a cassação. Nesta segunda-feira, a Justiça negou o pedido liminar, em mandado de segurança impetrado pelo vereador presidente da Comissão Processante, Renato Feiten, que pleiteava o impedimento da vereadora Rejane Webster para votar o processo de impeachment.
No domingo (28), a vereadora Rejane Webster pediu que o processo não fosse lido na íntegra alegando que algumas informações “não seriam pertinentes e tornam tudo muito cansativo”. A defesa alegou que a leitura é necessária para a completa compreensão do caso e não abriu mão de seu direito. O presidente indeferiu o pedido da vereadora e determinou a continuidade dos trabalhos, que devem ser suspensos às 23 horas de hoje e retomados na manhã desta terça-feira (30).

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Depois da leitura integral das peças do processo, os vereadores que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas horas para fazer suas defesas orais.
Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais quantas forem as infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será considerado afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado em qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de dois terços dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para que ocorra a cassação.
Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os vereadores elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.

AS ACUSAÇÕES

O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público, mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$ 6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da Prefeitura que não foi realizado.
Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos foi afastada.

Com colaboração do jornalista Elisandro Garcia