O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para investigar um suposto esquema de fraude em licitações e contratos de coleta de lixo em municípios gaúchos. As informações são da Zero Hora.

A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e tem como alvo seis empresas cujos sócios possuem vínculos familiares. Conforme a investigação, as empresas seriam utilizadas para simular concorrência em processos licitatórios, garantindo a contratação de integrantes do mesmo grupo econômico.

Segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pelo caso, há indícios de que as empresas atuavam de forma organizada e estruturada para fraudar licitações públicas relacionadas à coleta e destinação de resíduos sólidos. A suspeita é de que a concorrência entre as empresas existisse apenas formalmente, enquanto o resultado dos certames seria previamente favorecido em benefício de familiares.

A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul. O Ministério Público estima que os prejuízos aos cofres públicos possam alcançar cerca de R$ 20 milhões.

Municípios sob investigação

As apurações envolvem contratos e licitações realizados em pelo menos 15 cidades gaúchas:

• Rosário do Sul;
• Santo Antônio da Patrulha;
• Torres;
• Rolante;
• Terra de Areia;
• Bom Jesus;
• Nova Santa Rita;
• Caraá;
• São Leopoldo;
• Três Forquilhas;
• Bom Princípio;
• Novo Hamburgo;
• Silveira Martins;
• Nova Hartz;
• Xangri-Lá.

De acordo com o Ministério Público, as administrações municipais podem ter sido induzidas a contratar empresas que, embora aparentemente concorrentes, pertenceriam ao mesmo núcleo familiar.

Como funcionaria o esquema

Conforme a investigação, algumas empresas apresentavam propostas com valores propositalmente mais elevados ou continham falhas documentais estratégicas para serem desclassificadas, favorecendo a vitória de outra empresa ligada ao mesmo grupo.

O Ministério Público também apura a utilização de pessoas interpostas, conhecidas popularmente como "laranjas", para ocultar a verdadeira estrutura de comando das empresas.

Além disso, investigadores apontam a participação de consultores e até ex-servidores públicos que teriam auxiliado na elaboração de editais e na condução de processos licitatórios, contribuindo para o direcionamento das contratações.

Outro elemento que chamou a atenção dos investigadores foi a identificação de propostas apresentadas por empresas teoricamente concorrentes que teriam sido produzidas a partir de um mesmo computador, reforçando a suspeita de atuação coordenada.

Suspeitas vão além das licitações

A investigação não se limita à fase de contratação dos serviços. O Ministério Público também apura possíveis irregularidades durante a execução dos contratos.

Entre as suspeitas estão:

• utilização frequente de dispensas de licitação sob alegação de emergência;
• simulação de concorrência entre empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar;
• superfaturamento de serviços;
• cobrança por volume de resíduos superior ao efetivamente recolhido;
• pesagem duplicada de caminhões para aumentar o faturamento dos contratos;
• ocultação patrimonial e possível lavagem de dinheiro.

Segundo os investigadores, em alguns casos os valores cobrados poderiam ter sido até 40% superiores à quantidade real de resíduos coletados.

Empresas investigadas

De acordo com a reportagem de Zero Hora, um dos principais alvos da operação é o empresário Fleudes Tadeu Rocha, conhecido como Koka.

Também estão entre as empresas investigadas a Komak Rental Locadora, Balneário Albatroz, Cooperbonje, Duarte Locações, Lummertz Transportes e Urban Serviços.

As investigações apontam que os sócios dessas empresas possuem relações familiares diretas, incluindo filhas, esposa e genro do empresário apontado como figura central do grupo.

Empresa de Charqueadas está entre as investigadas

Entre as empresas citadas está a Urban Serviços, sediada em Charqueadas. Conforme a reportagem, a empresa firmou contratos milionários relacionados à coleta e remoção de resíduos em municípios atingidos pelas enchentes de 2024.

Segundo informações publicadas por Zero Hora, a Urban participou de contratos que somaram aproximadamente R$ 81 milhões em cidades como São Leopoldo, Alvorada e Guaíba.

A empresa e seus dirigentes também aparecem em outras ações judiciais e investigações relacionadas a serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos em diferentes municípios gaúchos.

Próximos passos

Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelo Ministério Público, que busca reunir novas provas sobre a estrutura e o funcionamento do suposto esquema.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Até o momento, os órgãos responsáveis pela investigação não divulgaram detalhes sobre eventuais prisões ou bloqueios de bens relacionados à operação.