Marcos Essvein

A sessão de julgamento do processo de cassação (impeachment) do prefeito e do
vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Rocha e Olavo Trasel, iniciada na
tarde da última sexta-feira (26) entrou, nesta quarta-feira (31), no sexto dia
de leitura das peças processuais. Os trabalhos são realizados a partir das 12h no
CTG Tropillha Crioula, no Centro da cidade, são transmitidos ao vivo pela
internet na página do Portal de Notícias no Facebook em parceira com a
Web TV Ratense.

No reinício dos trabalhos, às 12h de hoje, os vereadores debateram a
possibilidade de dispensa da leitura das 2.476 páginas do processo na íntegra, com
base em parecer da Assessoria Jurídica da União dos Vereadores do Rio Grande do
Sul (UVERGRS),  que diz que o decreto
201/1967 determina que “serão lidas as peças requeridas por qualquer dos
vereadores e pelos denunciados e, a seguir, os que desejarem poderão
manifestar-se verbalmente pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e,
ao final, o denunciante, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas)
horas para produzir sua defesa oral”. O parecer da UVERGS foi pedido pela
vereadora Rejane Webster de Carvalho.

Durante as discussões, houve protestos do público presente e da defesa do
prefeito e do vice, que alegaram não poder haver mudança após o início do julgamento,
uma vez que a leitura havia sido acordada no início da sessão, na sexta-feira
(26). As discussões foram bastante exaltadas e o presidente da Câmara suspendeu
a sessão. Os trabalhos foram reiniciados por volta das 14h45min, após a deliberação de que a defesa poderá liberar a leitura das páginas que entender desnecessárias e não essenciais ao entendimento do processo. Denúncias,
defesas escritas, os depoimentos colhidos e outras peças serão lidas na
íntegra.



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prefeito de Arroio dos Ratos



Depois da leitura das peças do processo, os vereadores que desejarem poderão
manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao
final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas horas
para fazer suas defesas orais.

Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais
quantas forem as infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será
considerado afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado
culpado em qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de
dois terços dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para
que ocorra a cassação.

Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o
cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os
vereadores elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.



AS ACUSAÇÕES



O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público,
mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$
6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um
decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa
prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível
básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de
determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da
Prefeitura que não foi realizado.

Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as
acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na
Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos
foi afastada.