Depois de ter se reunido com deputados da base aliada nas últimas semanas, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12/12), em almoço no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini, ajustes em um dos projetos da Reforma RS. A reunião teve a presença de 33 deputados estaduais, acompanhados dos coordenadores das bancadas dos partidos.
A mudança foi feita na proposta que moderniza a carreira do magistério. Agora, o governo do Estado propõe, no projeto, mais um nível na tabela, maior intervalo entre os níveis, aumento de 19,8% em três anos e a realização de um novo concurso. A expectativa é que, com as alterações, os deputados se sintam aptos a votar na próxima semana.
A proposta anterior previa a divisão em cinco níveis de evolução na carreira. Agora, serão seis níveis – o nível 5, que anteriormente abrangia profissionais com mestrado e doutorado, foi dividido em dois. O nível 5, portanto, contempla apenas profissionais com mestrado, e o nível 6, profissionais com doutorado.
O aumento no salário dos professores será de 19,8% em três anos – em 2020, o piso chegará a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52. Aos profissionais com doutorado em final de carreira, o subsídio subiria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99. Agora, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira é de 75%, e entre os níveis, de 30%.
Clique aqui para acessar o resumo das propostas apresentado aos deputados.

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O aporte dado à educação nos próximos três anos será de R$ 676 milhões, diluídos em subsídio (R$ 530 milhões), vale-refeição (R$ 105 milhões) e abono família (R$ 41 milhões).
- Nas últimas semanas, ouvimos os deputados e ouvimos a voz das ruas. Não somos insensíveis. Agora, estamos propondo um aumento de 20% no todo. Isso não é uma discussão que envolve apenas uma classe, uma categoria com demandas legítimas, e sim, uma opção de investimento em educação. A forma de remuneração atual, com o valor da tabela e diversas gratificações e acréscimos, dificulta qualquer reajuste salarial. Esse novo plano traz mais incentivos aos profissionais, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito, e traz mais transparência ao processo de reajuste de remunerações - disse Leite.
Inicialmente, o conjunto de propostas foi protocolado na Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro. Depois de intenso diálogo com parlamentares, sindicatos representantes das principais categorias do funcionalismo público e da sociedade, o governo do Estado elaborou seis projetos de lei complementares (PLCs), uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL).
O intuito das normas é enfrentar o crescimento da despesa de pessoal, modernizando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, em nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso. Em resumo, o conjunto de propostas, denominado Reforma RS, busca o equilíbrio das finanças gaúchas.
Aproveitando a presença dos parlamentares, o governador ressaltou que Estados como Maranhão, Paraná, Piauí e Ceará, que não apresentam déficit, já propuseram e aprovaram, com celeridade, as reformas necessárias.
- São Estados que não têm um déficit tão grave quanto o nosso, e estão rapidamente analisando a questão. Nunca sairemos da crise se não enfrentarmos esse tema - garantiu.
O governador também fez menção à aposentadoria dos militares. No país, a reforma da previdência dos militares, aprovada na semana passada, prevê contribuição de 10,5%. Para o RS, Leite considera inviável que, na medida em que os inativos civis estão sendo chamados à contribuição que varia de 14% até 18% do valor recebido, os militares sejam contemplados com uma redução nas alíquotas – algo que, na prática, geraria um aumento no valor recebido.
- Não é correto, não é adequado, e vai gerar novas pressões, pois todas as categorias da segurança sentirão que também merecem ser contempladas - afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que cabe à lei estadual, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais.
Ao lado do governador, estiveram o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica) e Tânia Moreira (Comunicação), e o assessor Édino José Alves, representando o secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso.

LISTA DOS DEPUTADOS PRESENTES

Eric Lins  (DEM)
Frederico Antunes  (PP)
Rodrigo Lorenzoni (DEM)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Sergio Turra (PP)
Mateus Wesp (PSDB)
Silvana Covatti (PP)
Elissandro Sabino (PTB)
Ernani Polo (PP)
Tenente-coronel Luciano Zucco (PSL)
Vilmar Lourenço  (PSL)
Airton Lima (PL)
Dirceu Franciscon (PTB)
Fábio Ostermann (Novo)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Issur Koch  (PP)
Aloísio Clasmann  (PTB)
Sergio Peres  (PRB)
Elton Weber  (PSB)
Adolfo Brito (PP)
Carlos Burigo (MDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Édson Brum (MDB)
Capitão Macedo (PSL)
Paparico Bacchi (PL)
Gaúcho da Geral (PSD)
Any Ortiz (Cidadania)
Dalciso Oliveira (PSB)
Neri, o Carteiro (Solidariedade)
Kelly Moraes (PTB)
Fran Somensi (PRB)
Tiago Simon (MDB)