Caravana de Direitos retorna a Charqueadas para atender vítimas da enchente
A principal demanda está relacionada ao Auxílio Reconstrução Defensoria Pública da União e parceiros atendem demandas de quem enfrenta problemas para acessar benefícios disponibilizados pelos governos estadual e federal, como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS e outros.
A "Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul" retorna, nesta semana, ao município de Charqueadas, na Região Carbonífera. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, oferece assistência jurídica e extrajudicial gratuita às pessoas afetadas pela enchente. O projeto começou em julho e contemplará 111 cidades.
Em Charqueadas, o atendimento será no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), localizado na Av. Uriguai, 191, no bairro Sul América, entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, por ordem de chegada, conforme os horários abaixo:
- 28/10 (sábado) – das 10h às 17h
- 29/10 a 31/10 (domingo a terça) – das 9h às 17h
- 1º/11 (quarta) – das 9h às 16h
A principal demanda está relacionada ao Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 5,1 mil concedido pelo governo federal às famílias afetadas pela tragédia climática.
— Muitos dos indeferimentos decorrem de inconsistências nos endereços cadastrados. Estamos identificando as causas desses indeferimentos para orientar os assistidos na produção correta de documentos, a fim de reverter as negativas e garantir o acesso ao benefício — explicou o defensor público federal Pablo Farias Souza Cruzo.
Auxílios e Documentação
Pode procurar a "Caravana de Direitos" quem teve prejuízos em razão da enchente e precisa solicitar benefícios ou enfrenta problemas para a liberação de auxílios disponibilizados pelos governos estadual e federal. Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajudicial, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também auxilia no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Parceiros
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
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