Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão de ontem teve a maior
arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de bônus de
assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência
reguladora, somados.

Como os blocos arrematados receberam ofertas mínimas, o pagamento desse bônus
deverá ocorrer ainda este ano, até o dia 27 de dezembro.

A frustração com o
resultado do megaleilão do pré-sal também atingiu as prefeituras do Rio Grande do
Sul. Se a previsão inicial era receber um aporte de R$ 450 milhões, o valor
baixou para R$ 225 milhões com o menor interesse dos investidores estrangeiros.
Essa receita será dividida entre os 497 municípios gaúchos, de acordo com os
índices do FPM. A fatia para cada um ainda está sendo calculada. Os municípios
da região Carbonífera tinham expectativa de receber R$ 12 milhões, mas este
valor também deverá cair pela metade.



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Carbonífera poderá receber mais de R$ 12 milhões do leilão do pré-sal



Também não foi definida ainda a data que os valores serão repassados a estados
e municípios – a União deverá receber os recursos apenas no dia 27 de dezembro.



PETROBRAS



A participação da Petrobras foi determinante no leilão, já que a estatal
arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de
90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais
chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que
pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura
nesta rodada.

Os dois blocos arrematados receberam lances mínimos de excedente em óleo. No
caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago em bônus de assinatura é fixo,
já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o
critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de
óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o
Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é
calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties.
A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de ontem, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou
superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de
Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia.



O RESULTADO DO LEILÃO



Bloco de Búzios



* Consórcio vencedor: Petrobras (90%) com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC
Petroleum (5%)

* Percentual de óleo-lucro oferecido: 23,24%

* Bônus de assinatura: R$ 68,194 bilhões



Bloco de Itapu



* Vencedor: Petrobras (100%)

* Percentual de óleo-lucro oferecido: 18,15%

* Bônus de assinatura: R$ 1,766 bilhão



Bloco de Sépia

* Sem interessados



Bloco de Atapu

* Sem interessados



Com informações da Agência Brasil e GaúchaZH