A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou, nesta sexta-feira (3/10), a adesão ao programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. Com o acordo, a instituição se compromete a realizar 6,7 mil cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos 15 meses.

O programa possibilita que hospitais e clínicas privadas utilizem créditos tributários para ampliar a oferta de procedimentos ao SUS. No caso da Santa Casa, serão antecipados créditos de impostos que correspondem a R$ 25 milhões. Em contrapartida, serão realizados procedimentos nas áreas de oftalmologia, oncologia, aparelho digestivo, ginecologia, mama e cirurgias cardiovasculares.

A marcação das cirurgias começará imediatamente, seguindo o fluxo habitual do SUS via centrais de regulação municipal e estadual. Com uma fila estimada em 15 mil pacientes, Porto Alegre deve sentir impacto direto na redução da espera. Parte dos leitos usados na Operação Inverno será destinada para os atendimentos.

Segundo o Ministério da Saúde, outras 12 instituições privadas no Rio Grande do Sul estão em negociação para aderir ao programa. Para ingressar, os hospitais precisam apresentar a lista de procedimentos disponíveis, que deve ser validada pelas secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

O Agora Tem Especialistas entrou em vigor em agosto por medida provisória. Aprovado pelo Congresso no fim de setembro, o projeto será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.