O ex-prefeito de Bagé, Divaldo Vieira Lara (PTB) — conhecido por afirmar que “em Bagé se trata corrupto com relho” e elogiar ataque de relho à caravana de Lula em 2018 — foi condenado em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A decisão integra os desdobramentos da “Operação Factótum”, que investigou um esquema de direcionamento de contratos públicos e favorecimento de empresas ligadas a um casal de empresários.

Esta é a segunda condenação de Lara em menos de um mês. Em outra decisão, divulgada ontem, ele foi absolvido em processo sobre suposta prática de rachadinha, no período em que era vereador.

De acordo com a sentença mais recente, o ex-prefeito teria participado de atos que resultaram em dispensas indevidas de licitação, superfaturamento de contratos e fracionamento de despesas para burlar a obrigatoriedade de processos licitatórios. Entre os fatos apontados estão:

• Dispensa irregular de licitação para serviços de higienização em unidades de saúde, que teria gerado prejuízo de mais de R$ 440 mil.
• Fraudes em contratos de locação de impressoras entre 2017 e 2018, com documentos falsificados e cobranças superfaturadas, resultando em prejuízo superior a R$ 513 mil.
• Aquisições fracionadas e com sobrepreço em serviços gráficos e materiais de expediente.
• Contratação irregular de pessoal pelo Departamento de Água e Esgoto de Bagé (DAEB) para acomodar aliados políticos do PTB, com prejuízo de R$ 128 mil.

A Justiça condenou Divaldo Lara às sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa. Entre as medidas estão:

• Ressarcimento solidário ao erário dos valores desviados, somando mais de R$ 1 milhão, junto a outros réus.
• Pagamento de juros e correção monetária sobre os valores devidos.
• Outras penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, incluindo restrições de direitos políticos e impedimentos futuros para contratação com o poder público.

O ex-prefeito ainda pode recorrer. A defesa de Divaldo Lara afirmou que “irá interpor o recurso cabível em face da sentença, haja vista que não houve no caso em tela atos de improbidade administrativa. As questões fáticas e jurídicas serão debatidas no recurso, dentro do processo, seara adequada para a impugnação das decisões judiciais. Acredita, respeitando o Juízo e o Ministério Público, na reversão da sentença”.

Relho

Em 2018, quando a caravana de Lula passou pelo RS, ela sofreu ataques, como o do relho cuja foto ganhou as redes na época. Fazendeiros e bolsonaristas atacaram os petistas. Na época, Lara afirmou: “Em Bagé se trata corrupto com relho, se trata corrupto dessa forma. Quem paga a conta dessa corrupção toda, quem paga a conta de toda essa cara de pau do PT somos nós, a sociedade de bem”.