Lula, Alcolumbre e Motta selam acordo para votação da isenção do IR
Embora proposta tenha base de consenso, há movimentos de obstrução por parte de deputados da oposição, especialmente do PL
Lula, Alcolumbre e Motta selam acordo para votação da isenção do IR Durante encontro mantido nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em almoço que resultou no compromisso de colocar como pauta exclusiva na Câmara o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais.
O texto será votado nesta quarta-feira (1º), segundo anúncio oficial de Motta logo após a reunião. Considerada prioridade do governo, a proposta já conta com apoio majoritário em seu mérito, mas enfrenta resistência quanto à forma de compensação da renúncia de receita.
O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não haverá tratamento superficial das medidas e ressaltou que, embora a faixa de isenção suba, uma alíquota mínima de 10% continuará para contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milhão. Ele disse também que o detalhamento da compensação será definido em plenário.
Entre as opções em análise para minimizar os impactos orçamentários, está uma emenda que eleva em 5% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de bancos com lucro anual acima de R$ 1 bilhão. Essa possibilidade vem ganhando força entre parlamentares que buscam distribuir os efeitos da renúncia fiscal para setores mais rentáveis.
Embora a proposta tenha base de consenso, há movimentos de obstrução por parte de deputados da oposição, especialmente do PL, que buscam prorrogar o debate. Alguns defensores da medida sugerem que a faixa de isenção vá além de R$ 5 mil — até R$ 10 mil —, embora reconheçam dificuldades políticas para tal acréscimo.
No governo, a avaliação é de que o projeto já está “fechado” em seus pontos centrais e que eventuais críticas devem-se mais ao momento político do que ao mérito da proposta.
A votação ocorrerá em meio a um cenário tenso na Câmara. Apesar das divergências sobre como financiar a medida, a expectativa entre líderes é de que a ampliação da isenção seja aprovada — nenhum partido, até o momento, sinalizou querer assumir o ônus de votar contra o alívio para contribuintes de menor renda.
COMENTÁRIOS