Marcos Essvein

No último domingo (31 de março), uma denúncia de pesca predatória junto à Barragem
de Amarópolis, em General Câmara, chamou a atenção para um crime ambiental que prejudica
o povoamento do Rio Jacuí e pode exterminar espécies de peixes nativos da
região, que são a fonte de renda dos pescadores artesanais. A bordo de um
barco, os irmãos Flávio, Josué e Alex Araújo (Gijo) gravaram imagens de dezenas
de redes de pesca dispostas muito próximas umas das outras e a poucos metros
abaixo da Barragem, em local proibido para a atividade.
Segundo os irmãos, redes estavam amarradas às estruturas da Barragem, junto à
eclusa por onde passam as embarcações e à escada do peixe – local que os animais
utilizam para subir o rio. Além disso, também foram encontradas algumas com malhas
extremamente finas e que capturam espécimes de tamanho muito pequeno.

De acordo com a denúncia, a pesca irregular no local ocorre constantemente e os
pequenos pescadores da localidade não denunciam temendo represálias. Os irmãos
cobram fiscalização das autoridades competentes, como a Brigada Ambiental,
Ministério Público, prefeituras, vereadores e outros.



ASSISTA AO VÍDEO

O vídeo foi amplamente compartilhado nas redes sociais durante todo o domingo,
atingindo milhares de visualizações. Com isso, a denúncia chegou à sessão da
Câmara de Vereadores de São Jerônimo de segunda-feira (1º). O vereador Artur
dos Santos (PP) apresentou proposição pedindo “que a Patram de São Jerônimo tome as medidas necessárias e cabíveis,
combatendo o crime ambiental que está acontecendo no Rio Jacuí no trecho da
Barragem de Santo Amaro”.



BIÓLOGO ALERTA PARA A GRAVIDADE DO PROBLEMA



Os vídeos também chegaram ao conhecimento do biólogo Jonas dos Santos, ex-integrante
do Batalhão Ambiental da Brigada Militar de São Jerônimo e que atuou por oito
anos nesta região. Segundo ele, a pesca predatória continua sendo um grave
problema ambiental no Rio Jacuí e, com a proximidade da Semana Santa, os peixes
estão sendo predados diariamente e em grandes quantidades nas proximidades da
Barragem de Amarópolis.


Santos salienta, ainda, que existe uma área delimitada como de segurança para
os peixes e que coincide com as áreas de maior interesse para a pesca
predatória.

- Porém, entra quem quer e a qualquer hora, chegando ao absurdo de utilizarem
as paredes da barragem para fixar redes de pesca. Se fosse impedido o acesso, por
segurança patrimonial, isso poderia eliminar a pesca predatória no local -
avalia.



MATRIZES CORREM RISCO DE EXTINÇÃO



Nesta área de segurança, devido ao afunilamento e represamento do rio, é que se
encontram as grandes matrizes dos peixes nativos. A área é delimitada em 200
metros da Barragem fora do período de Piracema - época de reprodução dos peixes
que vai de novembro a fevereiro de cada ano. Ali eles ficam vulneráveis à
captura. Na Piracema, esta área é ampliada para 1,5 mil metros à jusante
(abaixo) e à montante (acima) da Barragem.

- As espécies são alvos de tarrafas e redes, com a retirada diária de,
aproximadamente, 400 a 500 quilos de peixes do local. Contudo, as autoridades
não entendem que isso seja uma prioridade, porque são espécies que garantem
emprego e renda a inúmeras famílias ribeirinhas. Ao se aproveitarem da situação
para pegar mais peixes, os pescadores pegam também as matrizes, prejudicando o
repovoamento do rio – alerta.



BAIXO EFETIVO PARA A FISCALIZAÇÃO



O biólogo complementa que o Rio Jacuí é um “mar de água” e que a fiscalização
cabe somente à Polícia Ambiental, que não tem condições de fazer esse trabalho
de forma isolada.

- Um policiamento efetivo seria importante para coibir a ação destes
pescadores, contudo as condições da fiscalização, em termos de efetivo e
estrutura, são totalmente precárias – revela.

Ele salienta que os pescadores profissionais artesanais, principalmente aqueles
que têm a pesca como única atividade, são os parceiros naturais de qualquer
processo de conservação ambiental e, também, os mais comprometidos com a causa.

- Entretanto, quando se analisa a sustentabilidade da atividade de pesca na
região, é importante considerar que a redução dos estoques não é consequência
exclusiva da pesca, mas também da ação do homem no ambiente do entorno, com a
derrubada de matas ciliares, a destruição de nascentes, o assoreamento, a
poluição e o represamento dos rios – aponta.



PRECARIDADE EXPOSTA



Outro ponto importante é a situação precária da Barragem, que está com comportas
destruídas há muito tempo, o que propicia que áreas alagadas à montante fiquem
com a água abaixo do nível.

- Esta drástica redução do volume também representa séria ameaça do fim dos
cardumes, agravada pela pesca predatória. É necessária uma ação emergencial dos
órgãos ambientais para reforçar a fiscalização contra esta atividade para
salvar os peixes de nosso Rio Jacuí durante o ano inteiro, bem como de ações do
poder público municipal e estadual que possam mitigar os danos ao meio ambiente
e consequentemente à renda das famílias ribeirinhas, principalmente na
qualidade da educação oferecida às crianças, jovens e adultos – finaliza o
biólogo.



IMPORTANTE



Os responsáveis pela pesca predatória podem responder por crime ambiental nas
esferas criminal, cível e administrativa, conforme a Lei Federal 9.605/98 – Lei
dos Crimes Ambientais. A pena para este crime é de um a três anos de detenção e
multa.



MINISTÉRIO PÚBLICO



Segundo o assessor Jurídico do Ministério Público de General Câmara, Marcius Alexandrus Antunes
de Almeida, o promotor de Justiça da Comarca vai solicitar que a Patrulha
Ambiental de Rio Pardo compareça ao local para fiscalização.



SEM EFETIVO PARA A FISCALIZAÇÃO


A fiscalização da pesca predatória no Rio Jacuí está a cargo o Comando Ambiental
da Brigada Militar (CABM), que possui uma Patrulha Ambiental (Patram) em São Jerônimo.
Durante anos esta fiscalização foi efetiva (foto acima), mas hoje a Patram conta
com apenas uma policial militar, que não tem condições de realizar o trabalho
sozinha. Fontes revelam, ainda, que esta Patram será desativada.

De acordo com reportagem veiculada pela GaúzaZH em dezembro do ano passado, “a principal organização responsável por evitar o desmatamento, preservar espécies de animais em extinção e barrar a
poluição de rios no Rio Grande do Sul sofre
com o menor número de efetivo dos últimos 10 anos. Em 2018, quando se completam
20 anos da lei que tornou mais rígidas as penas a crimes ambientais,o Comando
Ambiental da Brigada Militar (CABM)
tinha 275 policiais. O número representa apenas 38% da tropa prevista, de 720
agentes, tendo como base as necessidades do ano de 2005 — estimativa oficial
mais recente disponível. O efetivo atual não chega nem perto do considerado
ideal por autoridades da área e ex-comandantes do próprio batalhão, que
projetam que seriam necessários para o pleno funcionamento do CABM pelo menos
1,2 mil agentes”, diz a matéria, que aponta os pedidos de aposentadoria como principal
motivo da redução do efetivo. Desde 2015 nenhum policial foi destacado para o
CABM. “O oficial responsável pelo comando
tinha a esperança, em novembro, de receber efetivo com os 2 mil novos PMs formados no último concurso da BM.
No entanto, o presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes
(ASSBM), Aparício Santellano, revela que foi cancelada a destinação de
policiais para o CABM”, diz a reportagem.

O CABM
não retornou o pedido de informações do Portal de Notícias.