Marcos Essvein

No último domingo (31 de março), uma denúncia de pesca predatória junto à Barragem de Amarópolis, em General Câmara, chamou a atenção para um crime ambiental que prejudica o povoamento do Rio Jacuí e pode exterminar espécies de peixes nativos da região, que são a fonte de renda dos pescadores artesanais. A bordo de um barco, os irmãos Flávio, Josué e Alex Araújo (Gijo) gravaram imagens de dezenas de redes de pesca dispostas muito próximas umas das outras e a poucos metros abaixo da Barragem, em local proibido para a atividade.
Segundo os irmãos, redes estavam amarradas às estruturas da Barragem, junto à eclusa por onde passam as embarcações e à escada do peixe – local que os animais utilizam para subir o rio. Além disso, também foram encontradas algumas com malhas extremamente finas e que capturam espécimes de tamanho muito pequeno.
De acordo com a denúncia, a pesca irregular no local ocorre constantemente e os pequenos pescadores da localidade não denunciam temendo represálias. Os irmãos cobram fiscalização das autoridades competentes, como a Brigada Ambiental, Ministério Público, prefeituras, vereadores e outros.

ASSISTA AO VÍDEO

O vídeo foi amplamente compartilhado nas redes sociais durante todo o domingo, atingindo milhares de visualizações. Com isso, a denúncia chegou à sessão da Câmara de Vereadores de São Jerônimo de segunda-feira (1º). O vereador Artur dos Santos (PP) apresentou proposição pedindo “que a Patram de São Jerônimo tome as medidas necessárias e cabíveis, combatendo o crime ambiental que está acontecendo no Rio Jacuí no trecho da Barragem de Santo Amaro”.

BIÓLOGO ALERTA PARA A GRAVIDADE DO PROBLEMA

Os vídeos também chegaram ao conhecimento do biólogo Jonas dos Santos, ex-integrante do Batalhão Ambiental da Brigada Militar de São Jerônimo e que atuou por oito anos nesta região. Segundo ele, a pesca predatória continua sendo um grave problema ambiental no Rio Jacuí e, com a proximidade da Semana Santa, os peixes estão sendo predados diariamente e em grandes quantidades nas proximidades da Barragem de Amarópolis.


Santos salienta, ainda, que existe uma área delimitada como de segurança para os peixes e que coincide com as áreas de maior interesse para a pesca predatória.
- Porém, entra quem quer e a qualquer hora, chegando ao absurdo de utilizarem as paredes da barragem para fixar redes de pesca. Se fosse impedido o acesso, por segurança patrimonial, isso poderia eliminar a pesca predatória no local - avalia.

MATRIZES CORREM RISCO DE EXTINÇÃO

Nesta área de segurança, devido ao afunilamento e represamento do rio, é que se encontram as grandes matrizes dos peixes nativos. A área é delimitada em 200 metros da Barragem fora do período de Piracema - época de reprodução dos peixes que vai de novembro a fevereiro de cada ano. Ali eles ficam vulneráveis à captura. Na Piracema, esta área é ampliada para 1,5 mil metros à jusante (abaixo) e à montante (acima) da Barragem.
- As espécies são alvos de tarrafas e redes, com a retirada diária de, aproximadamente, 400 a 500 quilos de peixes do local. Contudo, as autoridades não entendem que isso seja uma prioridade, porque são espécies que garantem emprego e renda a inúmeras famílias ribeirinhas. Ao se aproveitarem da situação para pegar mais peixes, os pescadores pegam também as matrizes, prejudicando o repovoamento do rio – alerta.

BAIXO EFETIVO PARA A FISCALIZAÇÃO

O biólogo complementa que o Rio Jacuí é um “mar de água” e que a fiscalização cabe somente à Polícia Ambiental, que não tem condições de fazer esse trabalho de forma isolada.
- Um policiamento efetivo seria importante para coibir a ação destes pescadores, contudo as condições da fiscalização, em termos de efetivo e estrutura, são totalmente precárias – revela.
Ele salienta que os pescadores profissionais artesanais, principalmente aqueles que têm a pesca como única atividade, são os parceiros naturais de qualquer processo de conservação ambiental e, também, os mais comprometidos com a causa.
- Entretanto, quando se analisa a sustentabilidade da atividade de pesca na região, é importante considerar que a redução dos estoques não é consequência exclusiva da pesca, mas também da ação do homem no ambiente do entorno, com a derrubada de matas ciliares, a destruição de nascentes, o assoreamento, a poluição e o represamento dos rios – aponta.

PRECARIDADE EXPOSTA


Outro ponto importante é a situação precária da Barragem, que está com comportas destruídas há muito tempo, o que propicia que áreas alagadas à montante fiquem com a água abaixo do nível.
- Esta drástica redução do volume também representa séria ameaça do fim dos cardumes, agravada pela pesca predatória. É necessária uma ação emergencial dos órgãos ambientais para reforçar a fiscalização contra esta atividade para salvar os peixes de nosso Rio Jacuí durante o ano inteiro, bem como de ações do poder público municipal e estadual que possam mitigar os danos ao meio ambiente e consequentemente à renda das famílias ribeirinhas, principalmente na qualidade da educação oferecida às crianças, jovens e adultos – finaliza o biólogo.

IMPORTANTE

Os responsáveis pela pesca predatória podem responder por crime ambiental nas esferas criminal, cível e administrativa, conforme a Lei Federal 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais. A pena para este crime é de um a três anos de detenção e multa.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Segundo o assessor Jurídico do Ministério Público de General Câmara, Marcius Alexandrus Antunes de Almeida, o promotor de Justiça da Comarca vai solicitar que a Patrulha Ambiental de Rio Pardo compareça ao local para fiscalização.

SEM EFETIVO PARA A FISCALIZAÇÃO