O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou dois termos de cooperação técnica que preveem ações voltadas à conservação da biodiversidade nos biomas Pampa e Mata Atlântica, aliadas à promoção da produção agropecuária sustentável. O ato de assinatura das parcerias inéditas ocorreu nesta terça-feira (10/6).

Com a Associação para Conservação das Aves do Brasil (Save Brasil), representante legal da Alianza del Pastizal no país, a parceria marca uma nova fase do Programa Campos do Sul. Lançado pela Sema em 2020, o programa tem como objetivo preservar os campos nativos por meio da adoção de boas práticas ambientais e de manejo.

A parceria assinada priorizará a certificação e a inclusão de propriedades já cadastradas no programa Campos do Sul e indicadas pela Sema como membros da Alianza del Pastizal. A cooperação prevê o reconhecimento, por meio de certificação ou selo, para os produtores que manejam suas áreas de modo compatível com a conservação do bioma Pampa.

Entre as ações ambientais estão previstas a recuperação de áreas degradadas e monitoramento da fauna e flora nativas, adoção de métodos de produção que reduzam os impactos ambientais – melhorando a produtividade sem comprometer os recursos naturais –, engajamento dos proprietários com a produção sustentável, entre outras.

Os benefícios aos produtores parceiros incluem a consolidação da produção agropecuária responsável e sustentável, acesso a mercados diferenciados, assistência técnica gratuita ou subsidiada, sistema produtivo mais resiliente e sustentável e preparação para futuras exigências ambientais.

— É um momento histórico, de valorização e conservação do bioma Pampa, possível a partir da modernização do Código Estadual Ambiental em 2020, assinatura do acordo e posterior publicação do novo decreto do Pampa e regulamentações sequenciais que serão publicadas ainda este ano. A Alianza del Pastizal é uma instituição reconhecida internacionalmente e essa parceria firmada irá fortalecer ainda mais as políticas públicas já em andamento — afirmou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

O segundo termo de cooperação assinado foi uma parceria com o Instituto Espinhaço – Projeto Pró-Águas, que visa à regeneração territorial de 10 mil hectares com ações de restauração de vegetação nativa nos biomas Mata Atlântica e Pampa, conservação do solo e da água e recuperação de áreas degradadas.

A parceria irá fortalecer a capacidade de resposta às mudanças climáticas, implantar técnicas de manejo e conservação de solo e da água, recuperar áreas de preservação permanente e de nascentes, aumentar a disponibilidade de água e estimular o engajamento dos proprietários e produtores rurais.

— O Instituto Espinhaço atuará na recuperação de áreas degradadas, especialmente em áreas de preservação permanente. A previsão é recuperar 10 mil hectares por meio da captação de recursos nacionais e internacionais da iniciativa privada, além da colaboração dos produtores rurais que vivem nesses territórios. O projeto está alinhado ao Plano Rio Grande de reconstrução do Estado, já que prevê, também, a revegetação de regiões atingidas pela enchente histórica — afirmou Marjorie.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

Sobre a Alianza del Pastizal

A Alianza del Pastizal é iniciativa internacional voltada à conservação dos campos nativos predominantes no bioma Pampa foi criada em 2006 e tem como objetivo promover práticas produtivas que conservem os campos nativos e a biodiversidade associada, como aves campestres ameaçadas, polinizadores e espécies vegetais. Seu foco de trabalho principal são as propriedades privadas.

Instituto Espinhaço

O Instituto Espinhaço promove práticas inovadoras, tendo surgido a partir de um  processo de mobilização social. Com projetos de nível nacional, possui frentes como recomposição florestal, desenvolvimento rural sustentável e segurança hídrica, com foco em resultados objetivos, práticos e palpáveis para a sociedade.