Uma audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terminou de forma tumultuada nesta quarta-feira (11/6), após bate-boca entre parlamentares da base governista e da oposição. O encontro, que discutia medidas para compensar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi encerrado antes do previsto por falta de ordem no plenário.

A sessão ficou marcada por embates entre Haddad e deputados bolsonaristas, especialmente Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ferreira e Jordy fizeram perguntas ao ministro, mas deixaram a sala antes de ouvirem as respostas. A atitude gerou críticas duras de Haddad, que classificou a conduta como “molecagem” e afirmou que esse comportamento compromete a qualidade do debate democrático.

— A pessoa vomita uma porção de números errados sobre a economia e simplesmente sai da sala antes de ouvir a resposta. Qual é o objetivo de uma reunião como essa? — questionou o ministro. Ele ainda comparou a postura dos parlamentares com a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, “fugiu do debate” nas eleições de 2018, mesmo após ter alta médica.

O clima se agravou quando Carlos Jordy retornou ao plenário exigindo direito de resposta. Aos gritos, acusou o ministro de ser “moleque” e atacou a formação acadêmica de Haddad. Houve novo tumulto, com intervenção de outros deputados, como Rogério Correia (PT-MG), que presidia a audiência. Sem acordo para retomar os trabalhos, a sessão foi encerrada.

Falsas alegações e esclarecimentos

Durante a audiência, parlamentares da oposição acusaram o atual governo de ser responsável pelo “maior déficit da história” e de destruir o superávit deixado por Bolsonaro. Ambas as afirmações foram desmentidas pelo ministro. Haddad lembrou que o maior déficit já registrado foi em 2020, ainda sob Bolsonaro, com R$ 720 bilhões, e que o superávit de 2022 — R$ 54,1 bilhões — foi resultado de manobras contábeis, como o calote em precatórios e a privatização da Eletrobras por um valor abaixo do mercado.

— Esse tipo de atitude, de fazer ataques nas redes sociais com base em dados falsos, está minando o diálogo. O que aconteceu com a ministra Marina Silva há poucos dias se repete aqui. Se não houver respeito ao contraditório, nenhum ministro vai se sentir à vontade para prestar esclarecimentos ao Parlamento — disse Haddad, referindo-se a um episódio recente em que a ministra do Meio Ambiente foi alvo de ofensas em audiência.

Medidas fiscais e impacto limitado

Apesar do embate político, Haddad também apresentou explicações técnicas sobre as medidas previstas para recompor as perdas com a redução do IOF. Uma das principais propostas é o fim da isenção do Imposto de Renda para investimentos como LCI, LCA, fundos imobiliários e Fiagro, a partir de 2026. A nova alíquota prevista será de 5%.

Segundo o ministro, a mudança corrige distorções que favorecem o mercado financeiro e grandes investidores, sem prejudicar o setor produtivo. Ele afirmou que entre 60% e 70% dos benefícios fiscais desses títulos não chegam aos produtores rurais, ficando com o sistema financeiro.

— Isso não é aumento de tributo, é correção de distorção. Estamos falando de R$ 41 bilhões por ano em renúncia fiscal. Isso é mais do que todo o programa de seguro-desemprego, ou o equivalente a três Farmácias Populares — argumentou.

Haddad também ressaltou que a maior parte do impacto recairá sobre a parcela mais rica da população. Segundo ele, apenas 0,8% dos brasileiros será afetado pelas medidas do pacote fiscal. O objetivo, explicou, é cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, reduzir os juros, ampliar os investimentos públicos e gerar mais empregos.

— Nós fizemos o maior Plano Safra da história pelo segundo ano consecutivo, e a renúncia fiscal do agro já chega a R$ 158 bilhões. Ninguém pode dizer que não estamos apoiando o setor — completou.

Relacionamento com o Congresso

Apesar das críticas, Haddad reforçou o compromisso do governo com o diálogo e com a construção conjunta de soluções para o equilíbrio das contas públicas. Ele citou o avanço da reforma tributária como exemplo da cooperação entre Executivo e Legislativo.

— A responsabilidade fiscal precisa ser construída do lado da receita e da despesa. A receita líquida federal em 2024 é de 18,4% do PIB, a mesma de 2022. O desafio é fazer essas curvas de receita e despesa se encontrarem novamente para garantir superávit primário — afirmou.

Ao final da entrevista com jornalistas, o ministro alertou para os riscos do esvaziamento do debate público por conta de comportamentos hostis e desinformação deliberada.

— Daqui a pouco, esse tipo de atividade essencial para a relação entre os Poderes pode deixar de existir. E isso é perigoso para a democracia — concluiu.