O Ministério da Justiça e Segurança Pública reclassificou, nesta quinta-feira (11/06), o Instagram como não recomendado para menores de 16 anos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, altera a classificação anterior da plataforma, que era indicada para maiores de 14 anos.

A nova indicação já aparece nas lojas de aplicativos e passa a valer imediatamente para quem deseja baixar o app da Meta no Brasil. A decisão do governo foi baseada em uma análise de rotina que identificou a presença de conteúdos considerados inadequados para menores, como violência extrema, nudez, erotização, consumo de drogas e até simulações de sexo explícito.

Conteúdos que motivaram a reclassificação

Segundo o ministério, os critérios da nova classificação seguem o Guia Prático de Audiovisual e refletem a presença dos seguintes conteúdos na plataforma:

• Para maiores de 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
• Para maiores de 16 anos: mutilação, relação sexual intensa e uso de drogas ilícitas;
• Para maiores de 18 anos: crueldade, sexo explícito e situações sexuais complexas.

Diante da frequência e da exposição a esses temas no Instagram, a Secretaria Nacional de Justiça entendeu que a plataforma deveria ser reclassificada.

“A alteração da classificação indicativa preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos prejudiciais ao seu desenvolvimento psíquico”, explicou o ministério.

Impactos e próximos passos

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, pode recorrer da decisão. Até o momento, a empresa não comentou quais medidas pretende adotar frente à nova classificação.

Em fevereiro, o Instagram já havia lançado no Brasil a “Conta de Adolescente”, que implementa filtros de segurança e oferece maior controle aos pais sobre o uso da plataforma por jovens de 13 a 17 anos. A criação de contas por usuários com 13 anos ou mais continua permitida, mas a nova classificação pode influenciar o controle parental sobre o acesso.

Ferramenta de orientação para pais e responsáveis

Para a secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a medida representa um avanço na transparência e no apoio às famílias:

“A classificação indicativa é uma ferramenta essencial para ajudar pais e responsáveis a decidirem quais aplicativos são apropriados para crianças e adolescentes. Essa análise também vale para apps e redes sociais, não apenas filmes e programas de TV.”

O governo federal também informou que notificará o IARC — coalizão internacional de classificação indicativa — sobre a mudança, o que pode incentivar outros países a adotarem a mesma decisão.

Mudanças em discussão

A reclassificação do Instagram acontece em meio a uma consulta pública sobre a reformulação das regras de classificação indicativa para aplicativos e redes sociais. Entre as propostas em análise, está o desenvolvimento de um aplicativo oficial que permita aos pais restringir o acesso a conteúdos inadequados na internet.

A medida reflete a crescente preocupação com os impactos das redes sociais no público infantojuvenil e reforça a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de seus usuários mais jovens.