Acordo entre municípios reforça Hospital de São Jerônimo e reorganiza atendimentos na região
Ministério Público do RS mediou 35 consensos entre nove cidades da Região Carbonífera; municípios terão que fortalecer atendimento local
Ao todo, foram construídos 35 consensos durante o processo, que teve 21 reuniões desde maio de 2025 Um acordo construído com a mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) busca reorganizar a prestação de serviços de saúde em nove municípios da Região Carbonífera e garantir maior sustentabilidade ao Hospital Regional de São Jerônimo.
A negociação foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Resolutividade (MEDIAR), do MPRS, e envolveu Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.
Ao todo, foram construídos 35 consensos durante o processo, que teve 21 reuniões desde maio de 2025. A etapa de mediação foi concluída em reunião realizada na sexta-feira (18), na sede do MPRS, em Porto Alegre.
O problema discutido envolve a concentração de atendimentos no Hospital Regional de São Jerônimo. A instituição vinha recebendo moradores dos municípios vizinhos para atendimentos de urgência e emergência considerados de baixa complexidade, casos que, conforme o MPRS, poderiam ser resolvidos nas unidades de atenção básica das próprias cidades.
Além de aumentar a demanda sobre o hospital, a situação ocorria sem a correspondente contrapartida financeira pelos serviços prestados aos pacientes dos municípios da região.
Municípios terão que fortalecer atendimento local
Durante as negociações, os municípios tiveram duas alternativas: assumir o custeio dos atendimentos realizados pelo Hospital Regional de São Jerônimo ou fortalecer suas próprias estruturas de atenção básica para absorver a demanda.
A maior parte das cidades optou pela segunda alternativa. Com isso, os municípios deverão ampliar a capacidade de atendimento de suas redes locais, reduzindo a necessidade de encaminhamento de pacientes para São Jerônimo em situações de menor complexidade.
A proposta busca também estabelecer uma divisão mais equilibrada da responsabilidade pelo atendimento à população, evitando que o hospital concentre sozinho uma demanda que envolve diferentes municípios.
São Jerônimo terá repasse mensal de R$ 200 mil
Entre os consensos estabelecidos está o compromisso da Prefeitura de São Jerônimo de realizar um repasse mensal de R$ 200 mil ao Hospital Regional.
Do valor total, R$ 170 mil serão destinados como aporte financeiro direto. Outros R$ 30 mil serão concedidos por meio da remissão do Imposto Sobre Serviços (ISS).
O acordo representa uma das medidas destinadas a fortalecer financeiramente a instituição e contribuir para a manutenção dos serviços prestados pelo hospital à população.
Acordo envolve mais de 140 mil moradores
A dimensão regional do problema foi um dos fatores que levaram o Ministério Público a buscar uma solução conjunta. Segundo o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, responsável pela mediação, a situação tinha potencial para afetar mais de 140 mil habitantes dos nove municípios envolvidos.
Sgarbossa destacou que a complexidade do caso exigiu a participação de diferentes instituições e representantes dos municípios e do Estado.
— Diante da demanda de serviço de seis promotorias distintas e seguindo os fluxos ordinários seria inviável qualquer solução célere sem o auxílio essencial do MEDIAR.
O promotor também ressaltou o trabalho realizado durante as reuniões e a participação dos diferentes setores envolvidos na discussão.
— O acerto do pedido de auxílio ao MEDIAR se confirmou ao acompanhar o emprego de técnicas de mediação pelos colegas nas inúmeras horas de trabalho, reuniões e sessões, com intenso aprofundamento de vários pontos da questão intrincada.
Segundo Sgarbossa, prefeitos, secretários municipais de Saúde, procuradorias municipais e do Estado, Secretaria Estadual da Saúde, Tribunal de Contas, Legislativos Municipais e outros representantes da área participaram da construção dos acordos.
— Participaram e construíram, seguindo as diretrizes do MEDIAR, o consenso possível e a solução necessária — afirmou.
Acompanhamento das medidas
Com o encerramento da etapa de mediação, começa agora a fase de implementação dos consensos. Os promotores das comarcas envolvidas poderão acompanhar o cumprimento das medidas assumidas pelos municípios.
A intenção é verificar se as cidades que optaram pelo fortalecimento da atenção básica irão efetivamente ampliar sua capacidade de atendimento e absorver os casos que podem ser resolvidos localmente.
O objetivo é reduzir a pressão sobre o Hospital Regional de São Jerônimo, garantindo que a instituição possa concentrar seus recursos e sua estrutura nos atendimentos que efetivamente demandam os serviços hospitalares.
Para o MPRS, a reorganização também deverá reduzir deslocamentos desnecessários de pacientes e contribuir para uma distribuição mais equilibrada dos serviços de saúde entre os municípios da região.
O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, coordenador técnico do MEDIAR, afirmou que o impacto esperado é direto para a população, que poderá encontrar atendimento mais próximo de suas comunidades.
A expectativa é que a implementação dos acordos fortaleça a rede municipal de atenção básica e, simultaneamente, contribua para a sustentabilidade do Hospital Regional de São Jerônimo, que exerce papel estratégico no atendimento de saúde da Região Carbonífera.
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