Moraes e Gilmar acusam Mendonça de usar o STF politicamente
Sessão sobre investigação envolvendo Moraes e Vorcaro é marcada por bate-bocas, acusações de viés eleitoral e críticas à atuação da Polícia Federal
Sessão sobre investigação envolvendo Moraes e Vorcaro é marcada por bate-bocas, acusações de viés eleitoral e críticas à atuação da Polícia Federal A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por fortes embates entre ministros e acusações de uso político da Corte na condução das investigações envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As críticas foram direcionadas ao ministro André Mendonça.
Os ataques mais contundentes partiram de Moraes e Gilmar Mendes. Moraes afirmou que Mendonça teria solicitado a inclusão de seu nome nas investigações e o acusou de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”.
Mendonça negou a declaração e interrompeu o colega, repetindo:
— Mentira, mentira, mentira.
Gilmar Mendes também criticou a condução do caso e afirmou identificar “um viés político-eleitoral” na investigação. Segundo ele, a atuação de Mendonça teria envolvido o STF no processo eleitoral.
O ministro questionou ainda por que o pedido de investigação se concentrou em Moraes e alegou que mensagens de Vorcaro teriam sido selecionadas, deixando de fora referências a outros integrantes da Corte.
— Com toda a sinceridade, escolha de data, 7 de Setembro. Todo esse cenário. Envolvendo esta Corte em campanha eleitoral. Pessoas decentes não fazem isso — declarou Gilmar.
Em outro momento, afirmou:
— Até a máfia tem ética, é preciso ter decência.
Gilmar também levantou questionamentos sobre possíveis vazamentos de informações da investigação e citou a atuação da Polícia Federal.
— Quem é o vazador geral da República? É a Polícia Federal? Interessante que nos nossos gabinetes, ministro Fux, não se vaza nada — disse.
Mendonça reagiu e classificou a acusação de Gilmar como leviana.
— Vossa Excelência está sendo leviano, ministro — afirmou.
Fachin pede serenidade
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu serenidade aos ministros e afirmou que divergências são legítimas, mas não devem se transformar em confrontos pessoais.
— A divergência é legítima, o confronto pessoal não — declarou.
Fachin também defendeu a atuação institucional da Corte e afirmou que cabe ao plenário decidir sobre investigações envolvendo integrantes do Supremo. Segundo ele, a sessão não representa uma análise antecipada das provas contra Moraes, mas a avaliação sobre a autorização para abertura de investigação.
Ministros ficam fora do julgamento
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da análise. Ele afirmou que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro.
Dias Toffoli também anunciou que não participaria da decisão. No caso dele, a justificativa apresentada foi suspeição por “motivo de foro íntimo”.
Relatoria é questionada
Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a tramitação do processo e a chegada do caso à presidência do STF.
Dino defendeu que a ação permanecesse sob a relatoria de André Mendonça e afirmou que, “em nenhum tribunal do país”, o presidente poderia destituir um relator.
Fachin rebateu e disse que não avocou o processo, mas recebeu os autos encaminhados pelo próprio Mendonça.
Críticas ao afastamento do diretor-geral da PF
Gilmar Mendes também criticou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O ministro comparou a medida ao afastamento do presidente da Nasa ou do comandante do Exército e classificou a decisão como de “uma falta de noção” e de gravidade sem precedentes.
Durante a sessão, Mendonça afirmou ainda que existe uma estrutura paralela dentro da Polícia Federal voltada ao monitoramento de integrantes do Supremo.
— Nós temos hoje uma PF paralela, com monitoramento de ministros — declarou.
Sessão é suspensa
A primeira parte do julgamento foi suspensa no início da tarde e terá retomada às 14h.
Na sequência, os ministros deverão analisar uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Flávio Dino. A proposta prevê a suspensão do julgamento, a realização de um novo sorteio da relatoria e o encaminhamento do caso para a sessão marcada para a próxima terça-feira (23).
COMENTÁRIOS