Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre PF e retira Moraes de inquérito das fake news
Presidente do STF determina suspensão de investigações envolvendo ministros da Corte e mantém Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal
Ministro Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (09/09) a suspensão de procedimentos que possam resultar em investigações contra integrantes da própria Corte. A decisão também anulou as medidas tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino em relação ao comando da Polícia Federal (PF).
Com a decisão, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ele havia sido afastado por Mendonça na terça-feira (08/09), mas foi reconduzido ao posto por Dino em uma decisão posterior.
Fachin justificou a intervenção apontando risco de decisões conflitantes dentro do Supremo. Segundo o ministro, Moraes e Mendonça vinham analisando questões relacionadas, baseadas em elementos de prova comuns, o que poderia provocar — nas palavras da decisão — um "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual".
Moraes deixa relatoria do inquérito das fake news
Além de suspender as decisões envolvendo a chefia da PF, Fachin determinou que Alexandre de Moraes deixe a relatoria do inquérito que apura a disseminação de fake news. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (09/09).
Fachin, entretanto, preservou todos os atos praticados por Moraes desde a abertura da investigação, em 2019. O inquérito é um dos processos mais relevantes conduzidos pelo Supremo nos últimos anos.
A decisão também alcança procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes do STF, incluindo apurações que envolvem a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Esses casos estavam sob relatoria de André Mendonça.
Disputa sobre o comando da PF
A crise envolvendo a direção da Polícia Federal ganhou força depois que Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues na terça-feira. A decisão havia sido questionada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu sua reversão.
Na mesma data, Fachin havia concedido prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre o caso. Antes do término desse prazo, porém, Flávio Dino decidiu reconduzir Andrei Rodrigues ao cargo em outro processo.
Dino analisava um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da PF dentro da investigação sobre suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares relacionadas à produção do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro.
A sequência de decisões provocou uma situação considerada inédita no STF, com ministros proferindo liminares que, na prática, interferiram em decisões tomadas anteriormente por outros integrantes da Corte.
Sessões do Supremo são canceladas
Em meio à escalada da crise, Fachin cancelou a sessão plenária do STF que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (09/09). A reunião analisaria processos da pauta ordinária da Corte.
Na terça-feira (08/09), o ministro Luiz Fux também havia cancelado uma sessão da Segunda Turma. O colegiado havia iniciado, em julgamento remoto, a análise da manutenção de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
Fachin vinha tratando internamente da crise nos últimos dias. No domingo (06/09), o presidente do Supremo reuniu assessores próximos para discutir os caminhos que poderiam ser adotados diante do conflito entre decisões de diferentes ministros.
Crise se intensifica no STF
A nova disputa ocorre em meio a uma crise institucional no Supremo, que se intensificou após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a Alexandre de Moraes.
Segundo as informações divulgadas, as conversas tratavam do andamento de processos envolvendo o Banco Master, além de encontros entre os dois e questionamentos feitos por Vorcaro sobre a possibilidade de deixar o país.
A sequência de decisões envolvendo Mendonça, Dino, Moraes e Fachin aumentou a tensão interna no STF e expôs uma disputa incomum sobre a condução de investigações, processos e medidas relacionadas à própria Corte.
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