Saiba a verdade sobre a patente da polilaminina: o que aconteceu e qual é a situação atual
Universidade perdeu primeiro pedido internacional, mas nova solicitação está em análise e pode garantir exclusividade até 2043
Tatiana Sampaio lidera a pesquisa com a polilaminina A discussão sobre a patente internacional da polilaminina, molécula pesquisada como possível tratamento para lesões na medula espinhal, ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Publicações afirmam que o Brasil teria “perdido” a tecnologia por causa de cortes orçamentários em governos anteriores. No entanto, a situação é mais complexa.
Segundo o jornal Estadão, a pesquisa é conduzida por cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1998. A patente nacional da substância foi solicitada em 2007 e concedida em 2025, garantindo exclusividade de exploração no Brasil por 20 anos a partir do pedido — ou seja, até 2027.
Já o primeiro pedido de patente internacional, feito quando a pesquisa ainda estava em estágio inicial, acabou sendo descontinuado. Inicialmente, a pesquisadora responsável pelo estudo, Tatiana Sampaio, afirmou que a interrupção ocorreu por falta de recursos da universidade para manter os pagamentos das taxas internacionais, especialmente após cortes orçamentários em 2015 e 2016.
Posteriormente, em entrevista ao programa Roda Viva, a cientista esclareceu que, em 2014, houve uma avaliação técnica interna que considerou pouco provável a concessão da patente nos Estados Unidos e na Europa. Diante do alto custo para manter o processo, a universidade decidiu suspender os pagamentos.
Nova parceria e novo pedido internacional
Em 2021, o laboratório brasileiro Cristália firmou acordo de parceria e licenciamento com a Inova UFRJ, agência de inovação da universidade. Desde então, a empresa assumiu os investimentos para o desenvolvimento tecnológico e para a proteção nacional e internacional da molécula.
O Cristália solicitou nova patente nacional em 2022 e, em 2023, entrou com pedido internacional por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), mecanismo que permite requerer proteção em diversos países. Foram feitos depósitos em nações como Argentina, China, Israel, Japão, Coreia do Sul, México e também na União Europeia.
Os pedidos ainda estão em análise. Enquanto isso, há o que especialistas chamam de “expectativa de direito”. Isso significa que, caso a patente seja concedida, poderá haver cobrança retroativa de indenização caso terceiros tenham explorado a substância sem autorização durante o período de tramitação.
Patente perdida significa fracasso?
Segundo especialistas em propriedade intelectual, é comum que a primeira patente, especialmente na área farmacêutica, não seja a definitiva. À medida que a pesquisa evolui e novos dados científicos surgem, são feitos novos pedidos contemplando aprimoramentos da tecnologia.
A própria pesquisadora Tatiana Sampaio já declarou que o pedido inicial foi feito quando a polilaminina ainda estava em fase muito preliminar, antes mesmo de testes em humanos.
Advogados da área afirmam ainda que o alto custo da proteção internacional e a limitação orçamentária das universidades brasileiras tornam frequente a perda ou a desistência de patentes no exterior. Em média, apenas uma pequena parcela das patentes registradas gera retorno econômico efetivo.
Em nota, a UFRJ informou que, quando assume pedidos internacionais, os custos são pagos com recursos da União, de projetos de fomento à pesquisa e de contrapartidas de convênios específicos.
Assim, ao contrário do que sugerem publicações virais, o Brasil não “perdeu” definitivamente a tecnologia. O primeiro pedido internacional foi encerrado, mas um novo processo está em andamento e pode garantir proteção e exploração exclusiva da polilaminina nos países onde a patente vier a ser concedida.
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