O Cemitério Municipal Julio Rosa, de Charqueadas, recebeu esta semana a licença ambiental para operar dentro das normas ambientais vigentes e atender à resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a resolução 372 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
O Cemitério Júlio Rosa possui área total superior a 27 mil metros quadrados, contabilizando aproximadamente 200 sepultamentos por ano, e só dependia do licenciamento ambiental para se enquadrar nas resoluções do CONAMA e CONSEMA).
- Esta licença só foi possível graças a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada com as empresas que operam o sistema funerário de Charqueadas, a Funerária São Jorge e a Funerária Machado. As empresas contribuíram na elaboração dos Laudos de Fauna Flora e Geológico, que são exigidos no Termo de Referencia do Meio Ambiente – disse o secretário de Serviços Urbanos, o geógrafo Fernando Araújo Nunes.
Os novos cemitérios do país, horizontais e verticais, não podem ser construídos sem a licença, e os antigos precisam providenciar o licenciamento ambiental para continuarem em operação.
Segundo as resoluções em vigor, qualquer cemitério deverá levar em conta, no processo de licenciamento ambiental, a apresentação de documentos com a caracterização da área onde será implantado e especificações acerca do levantamento topográfico, caracterização da vegetação existente e um estudo demonstrando o nível máximo do lençol freático, ao final da estação de maior precipitação pluviométrica.