Na noite desta sexta-feira (2), se encerrou a leitura dos depoimentos e outras
peças do processe, restando para amanhã as páginas 2.412 a 2.470, com as alegações
finais, relatório e defesa.

Como há um evento previamente agendado para acontecer no CTG Tropilha Crioula,
a sessão será realizada nas dependências do Sindicato dos Municipários de Arroio
dos Ratos (Sindimar), a partir das 13h, e terá transmissão ao vivo pela
internet na página do Portal de Notícias no Facebook, em parceira com a
Web TV Ratense.

O andamento do processo foi acelerado porque na última quarta-feira (31), defesa
e acusação acordaram que os procuradores do prefeito e do vice-prefeito dispensariam
a leitura das páginas que julgassem desnecessárias. A dispensa ocorreu de
acordo com o que estabelece o decreto
201/1967, que regula o processo de cassação.



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Vereadores
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prefeito de Arroio dos Ratos

Mantida
a leitura das peças do processo de cassação do prefeito de Arroio dos Ratos



Depois da leitura das peças do processo, os vereadores que desejarem poderão
manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao
final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas horas
para fazer suas defesas orais.

Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais quantas forem as
infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será considerado
afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado em
qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de dois terços
dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para que ocorra a
cassação.

Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o
cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os vereadores
elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.



AS ACUSAÇÕES



O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público,
mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$
6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um
decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa
prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível
básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de
determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da
Prefeitura que não foi realizado.

Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as
acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na
Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos
foi afastada.