O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá com medidas de reciprocidade à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), horas após o anúncio do governo norte-americano, que estipulou 1º de agosto como data para a entrada em vigor da nova taxa.

“O Brasil é um país soberano, com instituições independentes. Não aceitaremos ser tutelados por ninguém. Qualquer elevação unilateral de tarifas será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, escreveu Lula.

A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pela Câmara dos Deputados em abril, autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais às exportações nacionais.

Críticas à interferência e defesa do Judiciário

Na mesma publicação, Lula também rebateu as críticas de Trump ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente brasileiro, o processo é de competência do Judiciário e não está sujeito a interferências externas.

“O processo contra quem planejou golpe de Estado é responsabilidade da Justiça Brasileira e está protegido pela independência das instituições nacionais”, afirmou.

Trump havia classificado o julgamento de Bolsonaro como uma "caça às bruxas" e uma "desgraça internacional", segundo carta publicada por ele na rede Truth Social.

Liberdade de expressão e empresas estrangeiras

Lula também respondeu às acusações de que o Brasil estaria promovendo censura a empresas de tecnologia norte-americanas. Trump acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de emitir "ordens secretas" para plataformas digitais, o que, segundo ele, violaria a liberdade de expressão.

“Liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Todas as empresas que operam no Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras, devem respeitar a legislação brasileira”, disse Lula.

Superávit comercial e reunião emergencial

O presidente ainda rebateu a alegação de que o Brasil estaria causando prejuízo comercial aos Estados Unidos. De acordo com Lula, dados oficiais do próprio governo americano mostram que, nos últimos 15 anos, os EUA acumularam um superávit de aproximadamente 410 bilhões de dólares no comércio com o Brasil.

A manifestação do presidente ocorreu após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, convocada por Lula com a presença de ministros e assessores diretos da área econômica e de relações exteriores.

Reação brasileira em construção

Com a entrada em vigor da tarifa americana prevista para agosto, o governo brasileiro deve anunciar em breve medidas econômicas em resposta. A tendência é que setores mais afetados pelas exportações aos EUA sejam contemplados com ações compensatórias ou retaliatórias.

Além do Brasil, outros 20 países também foram alvo de novas tarifas americanas nesta semana, incluindo Coreia do Sul, Japão, África do Sul, Líbia e Filipinas. As taxas variam entre 20% e 50% e, segundo Trump, têm como objetivo punir práticas comerciais consideradas injustas e proteger a economia norte-americana.

A escalada comercial marca mais um capítulo de tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos e pode influenciar os debates diplomáticos e comerciais internacionais nas próximas semanas.

Leia a nota de Lula

"Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta quarta (9), é importante ressaltar:  

O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.  

O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.   No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.  

No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.  

É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.   Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.   

A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo."