Para acelerar o andamento da sessão, na quarta-feira (31), defesa e acusação
acordaram que a defesa dispensaria a leitura das páginas que julgasse desnecessárias.
Com isso, a leitura já está em torno da página 2.130 de um total de 2.476.

A dispensa ocorreu de acordo com o que estabelece o decreto
201/1967, que regula o processo de cassação e, com isso, é possível que a
sessão de julgamento se encerre ainda nesta sexta-feira ou no sábado (3).

Os trabalhos são realizados no CTG Tropillha Crioula, no Centro da cidade, e são
transmitidos ao vivo pela internet na página do Portal de Notícias no Facebook,
em parceira com a Web TV Ratense.



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Mantida
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Depois da leitura das peças do processo, os vereadores que desejarem poderão
manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao
final, os denunciados ou seus procuradores terão o prazo máximo de duas horas
para fazer suas defesas orais.

Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais quantas forem as
infrações apresentadas na denúncia. Depois das votações, será considerado
afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado em
qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, pelo voto de dois terços
dos membros da Câmara. Portanto, são necessários seis votos para que ocorra a
cassação.

Caso o prefeito seja afastado, o presidente da Câmara assume temporariamente o
cargo de chefe do Executivo e deve convocar eleições indiretas nas quais os
vereadores elegerão o preito e o vice para concluir o mandato dos cassados.



AS ACUSAÇÕES



O prefeito Luciano Leites é acusado de ter se apropriado de dinheiro público,
mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$
6.647,26 e R$ 8.423,78; e fraude em licitação por ter se utilizado de um
decreto de calamidade pública para contratar sem licitação uma empresa
prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível
básico ambulatorial. Já o vice-prefeito, Olavo José Trasel, é acusado de
determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da
Prefeitura que não foi realizado.

Em uma extensa nota divulgada na sexta-feira (26), o prefeito nega todas as
acusações e afirma que mandou investigar as irregularidades constatadas na
Prefeitura. Uma servidora acusada de ser a responsável por desvios de recursos
foi afastada.