Lula zera PIS e Cofins sobre o diesel para conter alta dos combustíveis
Medida reduz carga tributária e busca minimizar impactos da crise internacional do petróleo no Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12/03) a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel. A decisão foi formalizada por meio de decreto que zera os tributos federais incidentes na importação e comercialização do combustível.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida busca reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis no país.
— O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos Estados Unidos já subiu 20% — afirmou o presidente.
A iniciativa ocorre em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
De acordo com o governo federal, a suspensão dos tributos representa redução de R$ 0,32 por litro referente ao PIS/Cofins, somada a mais R$ 0,32 de subvenção, resultando em um impacto total estimado de R$ 0,64 por litro de diesel.
Além da desoneração, o governo também anunciou aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, concessão de subvenção a produtores e importadores de diesel e medidas de fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.
O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira, especialmente para o transporte de cargas e para o setor agrícola, que utiliza o combustível em máquinas e equipamentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a principal pressão no mercado de combustíveis atualmente ocorre justamente no diesel.
— A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. Então, é com o diesel que nós estamos mais preocupados — afirmou.
Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo devem se reunir com representantes de distribuidoras privadas de combustíveis para cobrar que a redução de custos seja efetivamente repassada ao consumidor.
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