Governo propõe jornada 5x2 e limite de 40 horas semanais para substituir escala 6x1
Planalto monta alternativa após impasse na subcomissão e quer usar mudança como vitrine para 2026
Governo tenta recolocar a agenda trabalhista no centro do debate e consolidar o discurso de modernização das relações de trabalho O governo federal decidiu avançar com uma proposta própria para substituir a escala 6x1 no país, após o impasse gerado pelo relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) na subcomissão que discute o tema. A iniciativa, articulada pelo Palácio do Planalto, reúne diferentes projetos de lei já existentes e estabelece, de forma explícita, o fim da escala tradicional utilizada há décadas em setores como comércio e serviços.
O novo desenho proposto pelo governo determina jornada 5x2 com limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, além de ampliar o descanso semanal para dois dias consecutivos — assegurando pelo menos um domingo de folga a cada três semanas. A intenção é reforçar o protagonismo do Executivo na pauta trabalhista, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende levar como marca de sua gestão na eleição de 2026.
Escalado por Lula, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá à Câmara nos próximos dias para defender o parecer paralelo elaborado pelo governo. A proposta também veda reduções salariais, impede que acordos individuais flexibilizem garantias previstas em lei e prevê uma transição gradual: o limite de 42 horas semanais entraria em vigor em 2027, caindo para 40 horas a partir de 2028.
A movimentação do Planalto é uma resposta direta à recepção negativa do relatório de Gastão. O texto original não extingue a escala 6x1 e sugere apenas uma redução progressiva da carga horária — 42 horas no primeiro ano, 41 no seguinte e 40 no terceiro. Também prevê incentivos, como desoneração da folha para setores com grande número de funcionários, medida que o governo considera insuficiente diante da pressão social por mudanças mais profundas.
Para auxiliares presidenciais, o parecer do relator não atende às expectativas criadas dentro da própria subcomissão e não enfrenta o que o Planalto considera o cerne do problema: a necessidade de reformular o sistema de descanso e carga de trabalho no país.
Com o novo texto, o governo tenta recolocar a agenda trabalhista no centro do debate e consolidar o discurso de modernização das relações de trabalho, em meio a um cenário de pleno emprego e crescente pressão por melhores condições na jornada profissional.
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