Governo do RS demonstra otimismo com projeto bilionário da CMPC após reunião na Funai
Licenciamento da fábrica de celulose avança e pode superar principal entrave apontado pelo MPF
Licenciamento da fábrica de celulose avança e pode superar principal entrave apontado pelo MPF Uma comitiva do governo do Rio Grande do Sul saiu otimista de reunião realizada nesta quarta-feira (01/04), em Brasília, com técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre o andamento do licenciamento do projeto bilionário da CMPC em Barra do Ribeiro.
O encontro teve como foco esclarecer pontos levantados pelo Ministério Público Federal (MPF), que recomendou a suspensão do processo até a ampliação das consultas a comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo empreendimento. A análise da Funai é considerada a principal etapa pendente para o avanço da iniciativa.
Durante a reunião, representantes do governo estadual e da empresa destacaram que os procedimentos adotados até o momento seguem as diretrizes estabelecidas pelo próprio órgão, especialmente no que diz respeito à consulta de oito comunidades indígenas diretamente relacionadas ao projeto.
Apesar de não estabelecer um prazo para resposta aos questionamentos do MPF, a Funai demonstrou domínio técnico sobre o processo e reconheceu a relevância do investimento para o Estado.
— Saímos da reunião certos de que os dois órgãos (Funai e Fepam) estão cumprindo à risca todo o rito de licenciamento e de anuência. Isso nos dá segurança para que esse empreendimento venha a se tornar uma realidade num futuro muito próximo — afirmou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
A comitiva também contou com a presença de representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), que acompanham o processo de licenciamento.
O principal ponto de atenção segue sendo a ampliação das consultas a comunidades indígenas em municípios que podem integrar a cadeia produtiva do projeto. Caso a Funai mantenha o entendimento atual sobre a abrangência das consultas, o governo gaúcho avalia que o maior obstáculo para o licenciamento será superado, reduzindo o risco de judicialização.
— Todas as instituições estão atuando com tecnicidade, com profissionalismo e estão dispondo os seus profissionais de alto escalão para trazer eficiência no processo de análise ambiental como um todo — acrescentou a secretária.
O chamado “Projeto Natureza”, da CMPC, prevê investimento de cerca de R$ 27 bilhões e inclui a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, além de estruturas como terminal portuário em Rio Grande e centro de pesquisa em Guaíba. A iniciativa é considerada estratégica para a economia do Rio Grande do Sul, com potencial de geração de empregos e ampliação da cadeia florestal no Estado.
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