A procuradoria jurídica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu aval para que os contratos dos lotes 1 e 2 da duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Butiá, parados por problemas burocráticos, tenham prosseguimento. Caso isso não fosse possível, teria que ser feita uma nova licitação. A informação foi divulgada inicialmente pela GaúchaZHe confirada pelo Portal de Notícias.
Os lotes 3 e 4 estão regulares e o lote 4 já foi retomado no início do ano. O Dnit avaliava se poderia dar continuidade às contratações dos lotes 1 e 2, realizadas em 2014. O consórcio Bolognesi / Conterra / Magna ficou responsável pelo lote 1, enquanto a empresa Toniolo Busnello ganhou o lote 2. Mesmo como a liberação, o efetivo reinício das obras entre os quilômetros 112 e 172 ainda deve demorar um pouco, já que um rito burocrático que precisa ser respeitado.
A duplicação da rodovia voltou a receber recursos federais neste ano. O Dnit recebeu R$ 178,3 milhões para a obra em 2023. Além disso, a duplicação foi incluída na nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que pode garantir a liberação de recursos pelos próximos anos até a conclusão.
A obra foi iniciada com custo de R$ 583 milhões e previsão de conclusão em 2017. Atualmente, a projeção é de que serão gastos cerca de R$ 900 milhões. Por isso, além dos recursos já liberados, a estimativa atual é de que sejam necessários mais R$ 600 milhões para conclusão de toda a duplicação de 115,5 quilômetros, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.

Dnit detalha investimento de R$ 178,3 milhões

Em janeiro, em nota enviada ao Portal de Notícias, o Dnit detalhou o que deverá ser feito se forem liberados os recursos de R$ 178,3 milhões previstos no orçamento de 2023. O valor será investido na retomadas dos trechos 3 e 4, que estão com os contratos regulares. Para os lotes 1 e 2, está programada a regularização dos contratos de construção para posterior retomadas das obras. O aval jurídico para retomada dos contratos foi dado nesta semana.
N nota de janeiro, o Dnit disse que “de acordo com a Lei Orçamentária Anual/2023, estão programadas para as obras prioritárias de melhoria de capacidade da BR-290/RS, incluindo a duplicação, frentes de serviços que atendam aos requisitos de regularidade nos contratos de construção, ou seja, que estejam ativos e/ou paralisados sem pendências para reinício imediato, bem como, que contemplem frentes de serviços anteriormente iniciadas e com maior potencial de liberação das obras ao tráfego. Neste sentido, foram planejadas ações nos lotes 3 e 4”, diz a nota.
O órgão informou, ainda, que no lote 3 há previsão de ordem de reinício do contrato de construção, com a conclusão da terraplenagem e drenagem (serviços já iniciados anteriormente), execução da pavimentação e obras complementares e sinalização no segmento do km 189 ao km 199,03 (divisa com o lote 4), liberando assim 10 quilômetros de duplicação neste lote.
Já no lote 4 está prevista a conclusão e liberação ao tráfego da Travessia Urbana de Pantano Grande (km 214,2 ao km 218,5), incluindo a liberação dos dois viadutos (pista nova e pista existente), ruas laterais, passarela de pedestres e sistema de iluminação e a conclusão e liberação ao tráfego de 9,5 quilômetros de pistas duplicadas (km 218,5 ao km 228), que somando ao segmento da Travessia Urbana de Pantano Grande totalizará 13,8 quilômetros da duplicação em operação, informou o Dnit.
“Além da previsão de início da fase 2, que contempla a execução de obras que objetivam a interligação entre os segmentos executados dos lotes 3 e 4 e que quando concluído irá perfazer um segmento de aproximadamente 39 quilômetros de pistas duplicadas, com o saldo dos valores integrantes da LOA/2023, poderão ser realizados os serviços de terraplenagem, drenagem e a execução até a camada de base do pavimento, no segmento do km 199,03 ao km 214,2 (15,2 quilômetros)”, diz a nota.

A duplicação da BR-290

Dividida em quatro lotes, a duplicação de 115,7 quilômetros da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul, foi iniciada em 2014, com custo inicial previsto de R$ 583,55 milhões e previsão de conclusão em outubro de 2017. As obras fora paralisadas em 2016 e, desde então, foram concluídos apenas os viadutos e trevos de acesso a Charqueadas e Pantano Grande.
Confira abaixo a divisão dos lotes e as obras a serem realizadas até a conclusão da duplicação da rodovia, que não tem data prevista.

Trechos e obras previstas em cada lote

LOTE 01

Segmento - km 112,3 ao km 142
Extensão – 29,7 km
Melhorias:
* Interseção BR 290/BR 116 (km 112,3) – Duplicação Viaduto;
* Rótula de Acesso a Guaíba City (km 112,1);
* Interseção BR 290/RS 401 (km 130,5) – Viaduto sobre a BR 290 (concluído);
* Ponte sobre o Arroio Divisa (km133,4);
* Retornos nos km113,4, km116,5, km129,3, km135,8 e no km141,3.

LOTE 02

Segmento - km 142 ao km 172,08
Extensão – 30,08 km
Melhorias:
* Acesso a Via Municipal de Eldorado do Sul (km 142,3);
* Viaduto transversal (km 144,1);
* Viaduto e Acesso Bairro Parque Eldorado (km 145,1);
* Viaduto transversal (acesso à UFRGS) (km 146,7);
* Ponte sobre o Arroio Calombos A (km 148,5);
* Ponte sobre o Arroio Calombos B (km 148,7);
* Acesso à Mina (km 149,7);
* Ponte sobre o Arroio dos Ratos A (km 150,2);
* Ponte sobre o Arroio dos Ratos B (km 150,3);
* Ponte sobre o Arroio dos Ratos C (km 150,5);
* Ponte sobre o Arroio dos Ratos D (km 150,6);
* Viaduto de Acesso a Arroio dos Ratos (km 151,6);
* Viaduto de Acesso ao Distrito Industrial (km 153,2);
* Retorno Tipo em Nível (km 157);
* Entr. RST-470 (km 162,1) (Acesso a Barão do Triunfo);
* Retorno Tipo em Nível (km 167,3);
* Acesso a Mineradora Copelmi (km 168,5);
* Acesso a Fagundes Engenharia e Mineração (km 171,3).

LOTE 03

Segmento - km 172 ao km 199,03
Extensão – 27,03 km
Melhorias:
* Acesso principal à Butiá, Martinzinho – Implantação de Viaduto (km 174,2);
* Passagem Inferior de acesso secundário à Butiá, Vila Charrua e Julieta (km 176,2);
* Passagem Inferior de acesso a Copelmi Mineração (km 178,5);
* Passagem Inferior (travessia exclusiva) Mina de Carvão (km 180);
* Passagem Inferior de acesso a Minas do Leão (km 183);
* Retornos operacionais nos km 180,5, km181,7, km185,8, km192,3, km195,8 e km198,3;
* Passarelas nos km 175,7, km 182,3, km 182,7;
* Ponte Sobre o arroio Taquara (km 182,3);
* Ponte sobre o Rio Francisquinho (km 193).

LOTE 04

Segmento ao km 199,3 – km 228
Extensão – 28,7 km
Melhorias:
* Retorno Tipo em Nível (km 201,3) (deslocado do km 202,3 para melhorar a visibilidade e diminuir o impacto ambiental);
* Retorno Tipo em Nível (km 205,7);
* Ponte sobre o Rio Capivari (km 207,5);
* Rótula de acesso à Fundação GAIA com retorno para os dois fluxos de tráfego e novo Posto da Polícia Rodoviária Federal (km 211,4);
* Viaduto sobre a BR 290/RS e Trevo completo de acesso à RSC 471 (km 214,1);
* Viaduto longitudinal sobre rótula (km 215,6);
* Passarela (km 216,2);
* Retorno desencontrado para os dois fluxos de tráfego e acesso ao Centro de Remates (km 217,9 e km 218,6);
* Retorno Tipo Em Nível (km 220,3);
* Ponte sobre o Rio Tabatingai (km 222,6);
* Acesso à Vila Batinga (km 223,2) – Retorno parcial destinado ao fluxo direito Porto Alegre – Uruguaiana;
* Retorno Tipo em Nível (km 226,7).

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