Audiência pública sobre Mina Guaíba tem clima tenso na AL-RS
Grande presença de ambientalistas e movimentos sociais gerou fortes vaias em apresentação da Copelmi
Auditório teve grande ocupação durante discussões
O clima tenso marcou a audiência pública para debater a instalação da Mina Guaíba, empreendimento da empresa Copelmi que pretende instalar uma mina de carvão a céu aberto em Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre.
O encontro, realizado no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de representantes de movimentos sociais, dirigentes da empresa, e políticos da Região Carbonífera. Com a maior presença de ambientalistas e representantes de movimentos sociais contrários ao empreendimento, o som de vaias foi a principal reação ouvida no teatro às falas do gerente de sustentabilidade da Copelmi, Cristiano Weber.
Com o auditório lotado por manifestantes favoráveis e contrários ao Projeto Mina Guaíba, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realizou audiência pública na noite desta segunda-feira (30), para debater os riscos do empreendimento para a saúde e o meio ambiente. O projeto de extração de carvão mineral, areia e cascalho em uma área de quatro mil hectares nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, para alimentar o complexo carboquímico da Região Metropolitana de Porto Alegre, estima a geração de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás com investimentos de US$ 2,5 bilhões e uma demanda de sete milhões de toneladas anuais de carvão.
O proponente da audiência, deputado Edegar Pretto (PT), disse que seu propósito ao pautar a discussão foi esclarecer dúvidas sobre o projeto, que prevê a instalação de maior mina de carvão a céu aberto do Brasil a apenas 15 quilômetros de distância de Porto Alegre e a dois quilômetros do Parque do Delta do Jacuí. Para ele, é preciso ficar claro quais as garantias que a população terá em caso de um acidente ambiental, em relação ao abastecimento de água e à poluição do ar.
- Também estou angustiado com a questão do desemprego, mas estou preocupado com a qualidade da água, com a poluição e com o risco de um desastre ambiental. Quero emprego e desenvolvimento, mas quero saber a que preço - ponderou o petista.
Formatado para garantir a exposição equânime das posições contrárias e favoráveis, o debate reuniu ambientalistas, militantes de movimentos sociais e parlamentares da oposição de um lado e lideranças dos municípios em que o Mina Guaíba será instalado, mineiros e integrantes da base governista de outro.
- Queremos que a discussão permita que cada presente tenha suas dúvidas esclarecidas e possa tirar suas próprias conclusões sobre o projeto - frisou Zilá.
LOCALIZAÇÃO
Um dos maiores problemas do projeto, na visão dos ambientalistas, é sua localização, pois se trata de um empreendimento de altíssimo impacto ambiental, que exigiria a supressão total de mais de dois mil hectares de vegetação, flora e fauna, rebaixamento de lençol freático e alteração de cursos de água. Alegam ainda que a atividade impactará a produção de arroz em um dos maiores centros de produção agroecológica da América Latina.
Desenvolvido pela empresa Copelmi Mineração, o Mina Guaíba pretende trazer à tona 116 milhões de toneladas de carvão. O licenciamento do empreendimento está em análise de viabilidade, fase anterior à emissão de licença prévia pela Fundação Ambiental Henrique Luiz Roessler. No entanto, o processo está parado no órgão ambiental. Conforme o representante da Fepam Renato Silva, só depois que a empresa apresentar novos estudos técnicos a avaliação será retomada.
Junto ao Ministério Público o Mina Guaíba também enfrenta obstáculos. A promotora Ana Marchesan revelou que, há 15 dias, o MP ajuizou uma ação contra o Estado e a Fepam para suspender a liberação de licenças para o Polo Carboquímico, pois considera que o projeto, aprovado em regime de urgência, não teve avaliação ambiental necessária e nem foi precedido por consulta à população.
MEGAMINERAÇÃO
Em nome do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, que agrega mais de 120 entidades da sociedade civil, o engenheiro ambiental Eduardo Quadros afirmou que a mineração integra um modelo anacrônico, poluidor e empobrecedor.
- A mineração no Brasil é um saque, repleto de sonegação e corrupção, pautada pela maximização dos lucros dos acionistas que preferem arcar com penalidades brandas em casos de acidentes do que investir na prevenção - apontou.
Também em nome do Comitê, Lorena Fleury defendeu a inserção de Porto Alegre na área de influência do empreendimento para efeitos dos estudos de impacto ambiental e revelou que nos municípios em que há atividade mineradora o PIB per capita e o IDH são inferiores à media estadual. Por outro lado, há registro de piora de indicadores sociais, como a mortalidade infantil, que, segundo ela, é maior nestas localidades.
O professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), argumentou que a abertura de uma mina a 16 quilômetros do Centro da Capital poderá contaminar o rio Jacuí com carvão, “que é um dos minerais mais complexos que existem”.
- A mina de carvão é como um lixão com pelo menos 76 elementos da tabela periódica, inclusive, metais pesados, que poderão contaminar a água. Sem falar na emissão de 30 mil toneladas de pó em 30 anos – disse.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Os defensores do projeto argumentam que o empreendimento irá gerar empregos e renda e que representa uma oportunidade para que o Rio Grande do Sul reaja à crise em que está mergulhado. O gerente de sustentabilidade corporativa da Copelmi Mineração, Cristiano Weber, disse que serão criados mais de 5.600 empregos, além da geração de R$ 218 milhões em tributos por mês. Com a criação do Polo Carboquímico, ele estima que o número de postos de trabalho poderá chegar a 7.500, e os investimentos poderão atingir a cifra dos US$ 4,4 bilhões.
A Copelmi se defende das acusações de falta de estudos técnicos e garante que todos os impactos ambientais e sociais foram previstos.
- Tudo foi contemplado, e o que não estava previsto por qualquer motivo nós acrescentamos – garante Weber.
Ele também afirma que o objetivo da empresa é garantir um desenvolvimento sustentável, e culpa a falta de informação pelo que considera acusações desproporcionais.
- Depois da tragédia de Brumadinho muitas informações equivocadas foram espalhadas. Muita gente que não conhece o tema está falando sem entendimento. Por exemplo, dizem que a exploração pode gerar chuva ácida, mas isso só é possível com liberação de gases, o que não acontece no caso da mina - disse.
Com base em estudos realizados pela empresa, Weber negou que a atividade significará uma megamineração na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele refutou também as principais acusações que pesam sobre o projeto, como a falta de água nos aquíferos, produção de chuva ácida e prejuízos à estrutura de prédios e moradias no entorno dos locais de extração. Segundo a Weber, as novas tecnologias garantem a segurança durante o processo, além de medidas de controle dos possíveis impactos.
Os deputados também estão divididos em relação ao tema. A deputada Luciana Genro (PSOL) considera que o projeto Mina Guaíba não é um empreendimento, mas um crime ambiental. Ela defendeu a coleta de 19 assinaturas para a realização de um plebiscito para decidir sobre a implantação ou não do empreendimento. Os deputados estaduais Fernando Marroni (PT) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados federais Fernanda Melchiona (PSOL) e Elvino Bohn Gass (PT) também fizeram críticas à proposta.
Já o deputado Gabriel Sousa (MDB) leu um discurso atribuído a Tarso Genro em que o ex-governador teria afirmado que, “mesmo estigmatizado, o carvão ressurge como um pré-sal na esteira de novas tecnologias”.
- Não acredito que, na conjuntura atual, o Rio Grande do Sul não vai deixar sequer o órgão ambiental analisar o processo - afirmou o emedebista, que classificou os críticos do projeto de “vanguarda do atraso”.
Os parlamentares Fábio Branco (MDB) e Mateus Wesp (PSDB) se manifestaram na mesma linha. O deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) identificou dificuldade dos manifestantes pró e contra de “se ouvirem” e de respeitarem opiniões divergentes.
O prefeito de Butiá, Daniel Almeida, acusou que alguns deputados estavam atuando mais como vereadores da capital gaúcha, do que como parlamentares estaduais. O prefeito do município de Minas do Leão e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc), Miguel Almeida, acrescentou que “Porto Alegre não tinha autoridade para discutir meio ambiente na região carbonífera”, já que enviava seu lixo para o aterro em Minas do Leão. Os parlamentares deverão continuar insistindo para que a Fepam realize uma audiência pública oficial em Porto Alegre para debater a iniciativa, como ocorreu em Eldorado do Sul e Charquedas.
PLEBISCITO
Na audiência pública de segunda-feira a deputada estadual Luciana Genro (PSol) anunciou que vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Assembleia Legislativa para que a população seja consultada através de um plebiscito sobre a instalação da Mina Guaíba.
- Se a população votar a favor fará ciente dos riscos que a Mina representa - afirmou a parlamentar.
Para que o projeto chegue à votação no plenário da Casa são necessárias 19 assinaturas. Luciana projeta ter 13 contando com o apoio do PT e do PDT, e precisará buscar na base do governo Eduardo Leite (PSDB) as adesões que faltam.
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