Em
uma sessão tumultuada, na noite desta segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores
de Triunfo arquivou por seis votos a cinco o pedido de abertura do processo de
cassação do prefeito Valdair Gabriel Kuhn (Belô).
A
denúncia de infrações político-administrativas foi apresentada pela empresária Helena
de Lurdes Ramos de Nascimento, motivada por matérias veiculadas em rede
nacional de televisão e, ainda, por outras irregularidades apontadas no pedido.
A
Comissão Processante, formada pelos vereadores Fernanda Paz Pinheiro (presidente,
PP), Marco Aurélio da Silva (relator, Rede) e Adriano Costa Silva (membro, PPS)
encaminhou o parecer pelo arquivamento do processo, já que Fernanda e Adriano votaram
contra o parecer o relator, Marco Aurélio, que foi pelo prosseguimento. Com
isso, foram lidos os dois pareceres.
Antes
da leitura, houve muita discussão sobre o Regimento Interno e se vereadora
Marizete Vaz (Moa, PP) poderia votar ou não, já que ela havia se declarado
impedida na votação da aceitação da denúncia. O público, claramente a favor da
continuidade do processo, aplaudia ou vaiava as manifestações dos vereadores, o
que levou o presidente Nelson Aguilheiro (Gago, PDT) a suspender a sessão por
alguns minutos.
Na
retomada dos trabalhos, foi colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento
do processo. Marcelo Wadenphul (PMDB), Murilo Machado Silva (PMDB), Valmir
Rodrigues Massena (Porongo, PSD), Glauco dos Reis da Silva (PSDB) e Marco
Aurélio Silva (Rede) votaram pelo prosseguimento. No entanto, Claudio Rener
Viana Jr (Claudinho, PRB), Adriano Costa da Silva (PPS), Fernanda Paz Pinheiro
(PP), Marizete Vaz (PP) e Marcio Pinheiro Souza (Banha, PDT) votaram pelo
arquivamento. Com o empate em cinco votos, o presidente Nelson Aguilheiro (Gago,
PDT), que antes mesmo do empate já havia declarado o voto, decidiu pelo
arquivamento.
Os
vereadores de situação não justificaram seus votos durante a sessão e três se retiraram após a votação. Já os parlamentares de oposição usaram a tribuna para
manifestar o repúdio contra a decisão do plenário, já que as denúncias
apresentadas eram muito graves e, segundo eles, deveriam ser apuradas.
-
Vergonha é a palavra que define o que aconteceu na sessão. Hoje eu sinto
vergonha de fazer parte da Câmara de Vereadores de Triunfo. Não me elegi para
fazer o que o prefeito mandar, isso é antidemocrático. O que vimos aqui foi uma
tentativa, desde o início, de acobertar os fatos ilícitos cometidos pelo
prefeito de Triunfo, que foram referendadas por seis vereadores – disse o
vereador Glauco dos Reis da Silva, acusando os demais de corrupção.
Marcelo
Wadenphul, Valmir Massena e Marco Aurélio também fizeram discursos fortes,
acusando a administração municipal e os vereadores de corrupção.

Assista ao vídeo da sessão:

A presidente da CPI, Fernanda
Pinheiro, disse à reportagem da RBSTV que o motivo do aquivamento foi a falta
de provas. Ainda segundo a vereadora, a denúncia deveria ter chegado aos
vereadores de forma sigilosa.
- Se
é uma denúncia, tem que haver sigilo e ter provas. Faltou provas, faltou
argumento e eu tenho certeza que os documentos que chegaram aqui também foram
para o Ministério Público e para Justiça. E que a Justiça tome sua decisão, por
que eu estou aqui como vereadora e não como juíza e nem como promotora – disse
Fernanda Paz Pinheiro.
Os vereadores que votaram a
favor da continuidade do processo, no entanto, tinham um entendimento diferente
da presidente da CPI.
- Havia muitas provas. Todas
as alegações que foram feitas na petição inicial foram comprovadas com
documentos. Então, não há menor dúvida de que haviam provas suficientes para os
procedimentos. E hoje, não era votação para cassar ou não o prefeito. Era só para
prosseguir a investigação, que foi tolhida pela maioria da Câmara de Vereadores
- afirma o vereador Glauco dos Reis da Silva.
Os vereadores que queriam
continuar com a investigação disseram que devem buscar uma forma de anular o
voto de uma vereadora que se absteve na primeira fase do processo, e que, na
segunda-feira, votou pelo arquivamento.

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de Vereadores abre processo de cassação do prefeito de Triunfo

Irregularidades
denunciadas

*
Não apresentação das contas do Município à Câmara de Vereadores até 31 de março;
*
Realização de pagamento de licença prêmio em dinheiro a servidor municipal,
contrariando ordem de serviços do próprio Executivo;
*
Falta de decoro por ter ofendido e ameaçado o vereador Marcelo Wadenphul em
frente ao Hospital de Santa Rita.
*
Contratação por dispensa de licitação, por cerca de um ano, de empresa de
aliado político para prestação de serviços de cozinheiras para as escolas
municipais pelo valor inicial de R$ 120 mil, prorrogado e aditivado várias
vezes, em percentual acima do permitido em lei, tendo atingido mais de R$ 152
mil mensais. A empresa contratada não possuía o serviço oferecido em seu objeto
social ou registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, além disso, as
outras empresas participantes teriam apresentado propostas em acordo com a
contratada.
*
Contratação de empresa terceirizada para gerir escola de Educação Infantil sem
autorização para funcionamento dada pelo Conselho Municipal de Educação e,
ainda, sem as adequações necessárias. Além disso, segundo a denúncia, o
Município adiantou pagamentos à empresa contratada.
*Falhas
na gestão e administração temerária, com rombo de aproximadamente R$ 9 milhões
nas contas municipais.
*
Gastos com o ressarcimento dos salários da esposa do prefeito ao Município de
Canoas e cedida para trabalhar em Triunfo, lotada no Gabinete do Prefeito e
recebendo acréscimos (desdobramento). Ainda segundo a denúncia, ela não estaria
exercendo as funções.
*Locação
de vários imóveis que não estão sendo utilizados pela Prefeitura Municipal,
realizando melhorias em prédio locado à custa do Município. Além disso, um dos
prédios locados é propriedade de uma servidora municipal, o que é proibido em
lei.
*
Contratação irregular por dispensa de licitação de empresa terceirizada para
serviços de vigilância. Além disso, de acordo com a denúncia, as pessoas
contratadas pela empresa eram indicadas por membros da administração municipal.
*
Pagamento irregular de Função Gratificada (FG) a um servidor concursado dos
Correios que, segundo a denúncia, não comparecia diariamente ao trabalho.