Governo federal apresenta proposta para conter impacto dos combustíveis
Medida prevê uso de aumento na arrecadação para compensar redução de impostos
Medida prevê uso de aumento na arrecadação para compensar redução de impostos O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (23), uma proposta para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no Brasil, em meio às oscilações provocadas pelo cenário internacional, especialmente conflitos no Oriente Médio. A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento.
A principal estratégia consiste em utilizar o aumento da arrecadação pública, gerado pela elevação dos preços do petróleo, para financiar a redução de tributos sobre combustíveis. A ideia é transformar essa receita extra em subsídios, com o objetivo de aliviar o custo final para o consumidor.
Segundo o secretário do Planejamento, Bruno Morett, a alta recente do petróleo tem pressionado os preços dos derivados, e a proposta busca justamente equilibrar esse cenário. Atualmente, já está em vigor a isenção de tributos sobre o diesel e o biodiesel por um período inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O governo também avalia a possibilidade de estender a desoneração para gasolina e etanol, embora ainda não haja definição imediata. De acordo com estimativas apresentadas, cada redução de R$ 0,10 nos impostos da gasolina pode gerar um custo de cerca de R$ 800 milhões em dois meses.
Ainda conforme o secretário, a proposta foi desenhada para manter neutralidade fiscal, utilizando apenas receitas adicionais provenientes da alta dos combustíveis. A duração das medidas deve ser reavaliada conforme a evolução do cenário internacional.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações buscam preservar o equilíbrio das contas públicas ao mesmo tempo em que tentam reduzir o impacto no bolso dos consumidores.
No campo político, o governo informou que a proposta será debatida com o Congresso Nacional antes de qualquer implementação, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o preço médio da gasolina no país gira em torno de R$ 6,77, sendo parte significativa composta por tributos estaduais e federais. No Rio Grande do Sul, o valor médio registrado recentemente ficou em R$ 6,62, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
COMENTÁRIOS