Um esquema envolvendo terceirizadas contratadas por
prefeituras do Rio Grande do Sul está sendo investigado. Ex-funcionários
denunciam que as empresas são utilizadas como cabides de empregos para acomodar
indicados por políticos e seus aliados. Fraudes em licitações e até pagamento
de propinas são algumas das suspeitas levantadas.
A investigação descobriu casos assim nas cidades de
Canoas e Triunfo, de acordo com reportagem de Giovanni Grizotti, da RBS TV,
exibida no Fantástico neste domingo, 17.
Em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre,
as denúncias partiram da ex-diretora de uma secretaria da administração
municipal. Ela era responsável pelos contratos na área de assistência social.
A ex-diretora revelou que recebeu currículos de
trabalhadores enviados por vereadores e assessores ligados ao prefeito Luiz
Carlos Busato (PTB).
A reportagem identificou apadrinhados de políticos
em locais como escolas e até no Hospital de Pronto Socorro da cidade. Entre os
indicados, também localizou uma ex-cadastradora do Bolsa Família. Ela também
não quis ter o nome revelado.
A mulher diz que fazia parte de um grupo de 15
ex-funcionários, todos supostamente indicados às vagas por políticos. Segundo
ela, eles teriam ingressado na justiça porque sequer receberam parte dos
salários.
Ela disse que somente conseguiu o emprego porque
fez campanha para um vereador e para o prefeito da cidade.
- Não quero mais ouvir de partido nenhum, não quero
fazer mais parte de corja nenhuma. (...) vou continuar desempregada, fazendo um
bico aqui, um bico ali - desabafou.
Com uma câmera escondida, a reportagem conseguiu
comprovar que o grupo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública
(Gamp) aceita indicações políticas em seu quadro de servidores. No ano passado,
o Gamp recebeu da prefeitura de Canoas R$ 190 milhões para administrar unidades
de saúde e de assistência social do município.
Embora admita que por ser uma Organização Social o
Gamp é obrigado a realizar um processo seletivo transparente, o diretor da
empresa, Régis Marinho, afirmou que no recrutamento são criados critérios subjetivos
para que esses apadrinhados possam ser acomodados.
- Eu tenho várias formas de criar critérios. Aí a
gente bota: 'o processo seletivo vai se dar de tal forma', até pra poder
garantir essas pessoas de confiança de vocês dentro do processo - declarou o
diretor.
Perguntado sobre se haveria alguma contrapartida,
ou seja, pagamento de propina ao contratante, ele disse que esse assunto
"teria que ser discutido com superiores".
A postura do diretor, na opinião do Procurador
Geral do Ministério Público de Contas (MPC) do estado, Geraldo da Camino,
configura uma fraude, e fere os princípios da impessoalidade e da moralidade do
serviço público.
- Evidentemente está sendo confessada uma fraude. E
uma fraude deve ser coibida pelos meios legais - declarou Da Camino. Ele vai
pedir abertura de investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A ex-diretora da prefeitura explicou como era feito
o pagamento de propina a autoridades municipais. A fraude consistia em incluir
servidores fantasmas na folha de pagamento das terceirizadas. Seriam pessoas de
"confiança" dos gestores.
Depois que os salários eram depositados na data do
pagamento, os laranjas faziam o saque e repassavam os valores aos políticos.
"- (...) Eram contratados 10 [funcionários].
Entende? O contrato era pago como 15 [funcionários], sobrava, digamos R$ 7 mil,
esses R$ 7 mil ficava para eles [políticos] - explicou.
Entre as terceirizadas que adotaram a prática em
Canoas, conforme a a ex-diretora, estaria a Coopas, que tem sede em Porto
Alegre. Sem saber que estava sendo gravada, a diretora da empresa admitiu que
esse tipo de esquema existe e serve para garantir pagamento de suborno aos
contratantes. Ela cita o exemplo de uma negociação realizada pela cooperativa.
Diretora: Eles [políticos] colocavam dois profissionais com o
nome de coordenação, que não executavam o serviço, mas nós "pagava"
eles e eles repassavam [o dinheiro aos políticos].
Repórter: E se tiver alguém pra denunciar?
Diretora: Aí nós "tamos ferrados". Eu e tu. Hahaha.
Durante o período em que a reportagem apurava as
denúncias, a ex-diretora disse ter recebido ameaças, via WhatsApp. Em uma das
mensagens, uma pessoa não identificada escreveu que a denunciante estaria
entrando em um mundo onde não teria "condições de sobreviver".
- Eu tenho medo do meu filho, só isso. Eu não tenho
vida, eu não tenho paz, eu não durmo, eu acordo rezando - disse a mulher.
Na última quinta-feira, 14, a delatora prestou
depoimento ao Ministério Público, onde entregou uma cópia da mensagem, além de
documentos e um vídeo.
A prefeitura de Canoas negou as acusações e disse
que a ex-diretora chegou a ser responsabilizada em uma sindicância. Ela teria
autorizado pagamentos por serviços não prestados por uma terceirizada. Ao depor
nessa sindicância, a ex-servidora referiu a existência de apadrinhados
políticos nas terceirizadas.

'Critério é
político', diz ex-secretário de Triunfo

Um ex-secretário da prefeitura da cidade de Triunfo
disse que as promessas de emprego a cabos eleitorais começam ainda na época da
campanha, em troca do apoio na busca por votos.
- O critério não é profissional, é político. Fez
campanha, trabalha, não fez campanha, está desempregado, como a maioria da
população - disse o ex-secretário. Ele pediu para não ter o nome informado.
Entre as terceirizadas que mantém contrato com a
prefeitura de Triunfo está a Muhl, de Lajeado. Sem saber que estava sendo
gravado, o proprietário, Valmor Muhl, admitiu que a empresa não realizou
processo seletivo para contratar vigias responsáveis por realizar a guarda em
prédios públicos da cidade e que "100% dos trabalhadores são apadrinhados
do prefeito e vereadores".
O contrato, segundo ele, rende à empresa R$ 500 mil
por mês. Perguntado se houve pagamento de propina, afirmou:
- Não tem prefeitura que pra ti trabalhar, não
tenha que dar uma mordidinha. Não existe - disse o empresário.
A RBS TV teve acesso a uma cópia das escalas de
trabalho dos vigias. Com os documentos em mãos, a equipe de reportagem esteve
nos locais e constatou que a maioria sequer aparecia para trabalhar.
O prefeito de Triunfo negou recebimento de propina,
o esquema das indicações políticas e a existência de funcionários fantasmas.
- Não tem isso, não. Nós não cobramos propina de
ninguém. Isso é mentira. Nós averiguamos periodicamente a questão da frequência
e da permanência do trabalhador no local de trabalho. Nós temos nossos fiscais
- afirmou Valdir Kuhn (PSB) completou.

Vereador
afastado de Guaíba é mencionado
A reportagem exibida pelo Fantástico trouxe ainda
novas revelações sobre a atuação do vereador afastado Renan Pereira (PTB),
investigado pelo Ministério Público por se beneficiar de contratos firmados
entre a prefeitura e empresas terceirizadas na área da saúde.
Além de fornecer mão-de-obra para essas empresas,
ele também teria indicado trabalhadores para atuar em unidades de saúde da
cidade, transferindo desses locais servidores concursados.
- Eles nos arrancaram do nosso local, do nosso
horário, reduziram a nossa remuneração, para botar pessoas por indicação
política - protesta a técnica de enfermagem Babara Marcolin.
Por meio do seu advogado, o vereador disse que já
se colocou à disposição das autoridades.
“Desde o primeiro dia de deflagração da Operação
Interposto, o Dr. Renan dos Santos Pereira colocou-se formalmente à disposição
e ainda aguarda o chamado das autoridades competentes de modo a prestar todos
os esclarecimentos necessários. Entende que imputar à alguém o cometimento de
crimes sem o contraditório pleno e antes de uma denúncia formalizada é
preocupante e prematuro. Declara que estará buscando nos Tribunais o direito de
retornar às suas atividades e à Presidência da Câmara de Vereadores".

Outras
investigações pelo Brasil
A reportagem da RBS TV também esteve em Campo
Grande (MS) e Ribeirão Preto (SP), onde o Ministério Público responsabilizou
ex-prefeitos, afastou vereadores e obteve bloqueio de bens de políticos para
garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Na cidade do interior paulista, o Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) enquadrou por corrupção passiva
os nove vereadores que indicavam funcionários para a Atmosphera, empresa que
fornecia 700 funcionários para a prefeitura da cidade. Todos estão afastados
dos cargos.
Ao aceitarem essas vantagens indevidas consistentes
na contratação das pessoas que indicaram, os vereadores cometeram o crime de
corrupção passiva, eles passaram atuar em seus mandados não mais representando
os interesses legítimos de seus eleitores, e sim, defendendo o poder executivo
municipal, e assim, mantendo esse esquema que lhes beneficiava, diz o promotor
de justiça Valter Manoel Lopes.

Falta de
transparência facilita esquema
Diferente do que acontece com os chamados Cargos
Comissionados (CCs), órgãos públicos não são obrigados a publicar na internet
as listas de trabalhadores de terceirizadas, com salários e local de lotação.
Especialistas avaliam que essa falta de transparência facilita o esquema que
transformou esse tipo empresa em cabides de empregos para políticos e abre
caminho para fraudes e um serviço público desqualificado.
- É comum, nessas situações, que o trabalhador não
tenha a qualificação necessária para atividades, muitas vezes, sequer cumpre a
jornada e, o que é mais raro, tem até exemplos de devolução de parte do salário
recebido - adverte o professor de direito constitucional Aloísio Zimmer.
Já o procurador-geral do Ministério Público de
Contas, Geraldo Da Camino, disse que o surgimento do esquema decorre exatamente
do aperto da fiscalização em torno dos cargos comissionados. Assim, políticos
recorrem às terceirizadas para acomodar seus apadrinhados e quitar dívidas de
campanha.
A Constituição impôs o concurso público, aí
passou-se a utilizar os CCs indiscriminadamente. Com o controle, exigindo a
observância dos princípios constitucionais sobre os CCs, a saída agora é a
contratação por terceirizações, em que continua existindo o compadrio e a
retribuição através de cargos", avalia Da Camino.

Contrapontos

Gamp
A presidente do Grupo Gamp, Michele Rolin, condenou
a postura do diretor e anunciou sua demissão.
- Com relação a essa colocação do diretor, ela não
é a relação que o corporativo, o Gamp nacional, tem com as suas unidades. Ela
não perfaz a forma de trabalho nossa - afirmou a presidente, garantindo que
sempre adota critérios técnicos na seleção de pessoal.

Empresa Muhl
A empresa diz que não possui funcionários
fantasmas. "A contratação dos funcionários se deu de forma regular em uma
sala comercial e locada para as entrevistas. Todas suas contratações com
administrações públicas são regulares e legais, sem qualquer pagamento de
propina ou valores a agentes públicos", disse em nota.

Prefeitura de
Canoas
A administração municipal afirmou desconhecer
esquemas de propina e admitiu que, no começo da gestão, currículos buscando
vagas em terceirizadas podem ter sido encaminhados por políticos, mas que
atualmente, todos os casos são selecionados em um banco de oportunidades.
A Coop não retornou os contatos da reportagem.

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