Governo amplia subsídios ao diesel e cria medidas para conter alta dos combustíveis
Nova Medida Provisória do governo federal inclui apoio ao gás de cozinha e setor aéreo diante dos impactos da guerra no Irã
Nova Medida Provisória do governo federal inclui apoio ao gás de cozinha e setor aéreo diante dos impactos da guerra no Irã O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (06/04) uma nova Medida Provisória com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país, impulsionada pelo cenário internacional e pela guerra no Irã. O pacote amplia subsídios ao diesel, cria apoio ao gás de cozinha e estabelece medidas emergenciais para o setor aéreo.
Entre as principais ações, estão duas novas subvenções ao óleo diesel, que se somam ao incentivo já existente de R$ 0,32 por litro. A primeira prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com participação dos estados. A União arcará integralmente com o valor, enquanto os estados que aderirem compensarão metade por meio de ajustes nos repasses federais.
A segunda subvenção beneficia o diesel produzido no Brasil, com valor de R$ 0,80 por litro, custeado exclusivamente com recursos federais. As medidas têm validade prevista para abril e maio de 2026, com custo total estimado em até R$ 4 bilhões, divididos entre União e estados.
O governo também estabeleceu mecanismos para evitar aumentos bruscos ao consumidor, permitindo diluir ao longo do tempo os efeitos das oscilações do mercado internacional. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá aplicar sanções mais rigorosas em casos de aumento abusivo de preços ou interrupção no fornecimento.
No caso do gás de cozinha (GLP), a Medida Provisória prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada do produto importado, o que representa cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos. A iniciativa tem validade até o fim de maio e limite de R$ 330 milhões.
Para o setor aéreo, foram criadas linhas de financiamento com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), podendo chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, além de uma linha emergencial de curto prazo de R$ 1 bilhão, com garantia da União. Também foi autorizada a postergação das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho para dezembro.
Segundo o governo, as medidas buscam preservar o equilíbrio econômico dos setores impactados e proteger o consumidor final diante das oscilações provocadas pelo cenário internacional.
COMENTÁRIOS