O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30/09) que, a partir desta quarta (1º/10), entra em operação o novo botão de contestação do Pix, voltado a casos de fraude, golpe ou coerção. A medida faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e busca dar mais agilidade e segurança às vítimas de crimes financeiros.

A novidade permitirá que os usuários registrem a contestação de forma totalmente digital, diretamente pelo aplicativo de sua instituição financeira, sem necessidade de contato humano no atendimento inicial.

Até agora, as contestações eram feitas apenas pela conta usada na fraude, o que dificultava a recuperação do dinheiro, já que golpistas costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas. Com o novo recurso, o alerta será enviado instantaneamente ao banco do recebedor suspeito, que deverá bloquear os valores disponíveis.

Como vai funcionar

Segundo o Banco Central, assim que a contestação for registrada, o bloqueio dos recursos será imediato — total ou parcial, conforme o saldo existente na conta do suspeito.

Após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas terão até sete dias para analisar o caso. Se confirmarem a fraude, a devolução será feita diretamente à vítima em até 11 dias após a contestação.

O BC destacou que o botão de contestação não se aplica a situações de erro ou arrependimento do usuário, sendo exclusivo para ocorrências ligadas a golpes ou fraudes.

Com a medida, a expectativa é reduzir as perdas financeiras de clientes e aumentar a confiança no sistema de pagamentos instantâneos, que se consolidou como um dos principais meios de transferência de dinheiro no país.