A Secretaria do Governo Federal para a Reconstrução do RS divulgou um resumo das ações que vêm sendo entregues para a Região Carbonífera, contemplada com investimentos em programas habitacionais, obras de infraestrutura e ações do PAC 2025.

As iniciativas vão desde a reconstrução habitacional para famílias atingidas pelas enchentes de 2024 até projetos estruturantes, como a duplicação da BR-290 e a construção da ponte entre São Jerônimo e Triunfo, aguardada há seis décadas.

Questionado sobre o déficit habitacional e a demora na aquisição de imóveis pelo programa Compra Assistida (ver abaixo), o secretário de Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, afirmou que o Governo Federal vai atender todas as famílias atingidas.

— Se compararmos a nossa tragédia com outras dentro ou fora do país, não temos conhecimento de quem tenha conseguido entregar mais de 6 mil moradias em pouco mais de um ano. Mas, se analisarmos o sofrimento e a necessidade dessas pessoas, é evidente que esperar um ano é um tempo longo. A avaliação é de que o programa Compra Assistida é um grande acerto do Governo Federal — disse Hassen.

Segundo ele, a criação da Secretaria de Reconstrução no RS teve justamente o objetivo de manter diálogo constante com as prefeituras.

— Na região ainda há famílias sendo beneficiadas pelo Compra Assistida e já está sendo encaminhada a autorização para a construção de novas moradias, para atender a todas as famílias que foram atingidas, conforme o compromisso do governo do presidente Lula — conclui Maneco Hassen, 

Ações do Governo Federal para a Região Carbonífera

Habitação

A Secretaria destacou três pontos principais:

1. Unidades aprovadas: o Governo Federal já garantiu recursos financeiros para viabilizar as moradias;

2. Famílias habilitadas: cadastros aprovados e aptidão para receber residência, por duas modalidades:

• Compra Assistida: aquisição de imóvel existente, no valor de até R$ 200 mil;
  
• Minha Casa Minha Vida Reconstrução: construção de imóveis novos, mediante estrutura e licenças fornecidas pelos municípios.

3. Compra Assistida: solução mais rápida para famílias que perderam suas casas, com a aquisição de imóveis já prontos no mercado.

Benefícios por município

• São Jerônimo: 195 unidades aprovadas, 145 famílias habilitadas e 60 imóveis no Compra Assistida. Pelo PAC 2025, receberá dois combos de UBS, um kit de teleconsultas e 20 obras habitacionais.
• Triunfo: 398 unidades aprovadas, 215 famílias habilitadas e 63 imóveis no Compra Assistida. Terá também um combo de UBS, um kit de teleconsultas e 40 obras habitacionais.
• General Câmara: 136 unidades aprovadas, 51 famílias habilitadas e nove imóveis no Compra Assistida. Pelo PAC 2025, contará com uma nova UBS e 40 obras habitacionais.
• Charqueadas: 11 unidades aprovadas, cinco famílias habilitadas e três imóveis no Compra Assistida. Será contemplada pelo PAC 2025 com um combo de UBS, um kit de teleconsultas e uma creche/escola de educação infantil.
• Arroio dos Ratos: não solicitou unidades pelo Minha Casa Minha Vida Reconstrução, mas foi incluída no PAC 2025 com um combo de UBS, um kit de teleconsultas e 40 obras habitacionais.
• Butiá: duas unidades aprovadas e duas famílias habilitadas pelo Compra Assistida. Não recebeu investimentos do PAC 2025.
• Minas do Leão: duas unidades aprovadas e duas famílias habilitadas pelo Compra Assistida. No PAC 2025, terá um combo de UBS e um kit de teleconsulta.

Ponte entre Triunfo e São Jerônimo

O projeto executivo da ponte entre Triunfo e São Jerônimo, conduzido pelo DNIT com apoio da Secretaria de Reconstrução, segue em andamento. A obra, aguardada há 60 anos, é considerada estratégica para a logística do Estado, pois substituirá a balsa, reduzirá custos de transporte e beneficiará setores como a metalurgia e a agroindústria.

Duplicação da BR-290

O Governo Federal também retomou a duplicação da BR-290, uma das principais rodovias de ligação do RS ao Mercosul. O investimento ultrapassa R$ 280 milhões e busca garantir mais segurança e agilidade ao tráfego.