Trecho da BR-290 entre Pantano Grande e São Sepé será privatizado
Decreto publicado nesta quarta-feira inclui 14 trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização
Trecho da BR-290 entre Pantano Grande e São Sepé será privatizado O governo federal incluiu 14 trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização (PND). O Decreto 11.904 foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31/01). A maioria dos trechos fica no Rio Grande do Sul, sendo sete no total. No entanto, também há rodovias em Goiás (2), Mato Grosso (3) e Rondônia (2).
Entre as rodovias do Rio Grande do Sul, está o trecho da BR-290 entre os entroncamentos da BR-471 (Pantano Grande) e BR-392 (para São Sepé).
No Ministério dos Transportes, o objetivo é acelerar a elaboração de projetos para definir a modelagem para cada estrada e lançar os editais no ano que vem. No entanto, isso ainda depende de novos estudos e avaliações técnicas para se transformar em um plano de concessão à iniciativa privada. A inclusão dessas vias no PND servirá, num primeiro momento, apenas para permitir que o governo federal encaminhe a realização dos novos estudos de viabilidade. Essa avaliação poderia, inclusive, determinar a exclusão de parte das vias dos planos de concessão.
Trechos incluídos pelo governo na lista do PND
No Rio Grande do Sul
BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador);
BR-116/RS: trecho da 2ª Ponte sobre o Rio Guaíba.
BR-116/RS: trecho entre o Fim da Concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290(B) (para Arroio dos Ratos).
BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara.
BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392(B) (Santa Maria).
BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pantano Grande) e BR-392 (para São Sepé).
BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria).
Outros estados
BR-060/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-158 e BR-364 (Contorno de Jataí).
BR-452/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153 (A) / 154 (B) / 483(B).
BR-070/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) e BR-174(A).
BR-174/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B).
BR-364/MT: trecho entre os entroncamentos da MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A).
BR-319/RO: trecho entre os entroncamentos da BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal).
BR-364/RO: trecho entre Porto Velho (acesso a Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho - Av. Jorge Teixeira).
Criado na década de 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND) tem como objetivo transferir para iniciativa privada a administração de estruturas públicas que não são exploradas da devida forma pelo governo e permitir a retomada de investimentos.
Com as novas inclusões, o PND passa a ter 96 trechos de rodovias federais. Na terça-feira, o governo assinou contratos de concessão para transferir para a iniciativa privada dois lotes de rodovias do Paraná. A previsão é de investimento de R$ 30,4 bilhões nos trechos.
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